ONGs lançam Avaliação da Agenda Socioambiental dos últimos 20 anos

Documento preparado em parceria com 10 organizações será divulgado na Cúpula dos Povos para mostrar os avanços e retrocessos da área

A Fundação SOS Mata Atlântica, ao lado de outras 10 organizações da sociedade civil, lança no dia 16 de junho, na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, uma avaliação da agenda socioambiental brasileira dos últimos 20 anos. Na atividade intitulada Agenda socioambiental: avaliação dos avanços e obstáculos pós Rio-92 será lançado o documento “Na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental no Brasil”, que visa sistematizar os avanços e retrocessos da política ambiental no Brasil desde a  Rio-92.

A Cúpula dos Povos é um encontro paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que também acontece no Rio de Janeiro.

O documento tem o objetivo de inaugurar um esforço permanente de exame anual da agenda socioambiental nacional por organizações da sociedade civil, para monitorar ações como a sanção de um inconsequente Código Florestal, a inédita redução de unidades de conservação na Amazônia e os atropelos no licenciamento ambiental, com mudança de normas para facilitar a implantação de empreendimentos com grande impacto sem as devidas condicionantes.

Apesar de desacreditada pela ausência de importantes chefes de Estado, a Rio+20 representa o momento no qual os anseios da sociedade civil sobre o tema ganham voz e evidência a nível nacional e internacional. A apresentação da Agenda socioambiental contará com a participação da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e do diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.

Entenda os avanços e retrocessos da agenda socioambiental brasileira

Quando sediou a Rio-92, o Brasil vinha na esteira da elaboração da nova Constituição Federal, um intenso trabalho legislativo que culminou em um texto considerado pioneiro em relação à preservação do meio ambiente. Desde então, a pressão da sociedade civil permitiu a criação de uma série de normas que consolidaram os compromissos assumidos pelo País na Rio-92.

Exemplos disso são a promulgação da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e a formulação de um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004, que encerrou um ciclo de aumento vertiginoso do desmatamento ilegal na região.

Entretanto, constatou-se uma completa descontinuidade desse processo no último ano, principalmente pela aprovação de um Código Florestal que atende amplamente as demandas dos setores mais atrasados do ruralismo e pela redução de unidades de conservação na Amazônia via Medida Provisória, sob o pretexto de instalação de megaprojetos hidrelétricos.

O lançamento do documento “Na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental no Brasil” é uma iniciativa do IDS em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMs); Instituto Socioambiental (ISA); Fundação SOS Mata Atlântica; Greenpeace do Brasil; Vitae Civilis; Imazon; Associação Alternativa Terrazul; Grupo de Trabalho Amazônico; Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam); e Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida.

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