Está em tramitação, no Senado, um Projeto de Lei que trata da criação do Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica. A proposta do Projeto de Lei 5.077/2019, de autoria do Senador Alessandro Vieira e divulgado pela Agência Senado, é garantir que, em um prazo de 10 anos, pelo menos 7% da produção de energia elétrica do país seja de fonte solar fotovoltaica.
Atualmente, segundo dados de 2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), apenas 1,29% do total da matriz energética brasileira vem de sistemas solares fotovoltaicos. A porcentagem corresponde a um equivalente de 2,2 GW (gigawatt) de potência instalada. Em 2018, o valor era de 1,19 GW e correspondia a 0,75% da matriz, o que indica um crescimento da fonte renovável.
Energia e sustentabilidade
O setor energético passa por profundas transformações em âmbito global. Enquanto a demanda por energia tem aumentado, a dependência dos combustíveis fósseis é colocada em xeque pelas mudanças climáticas.
Além disso, as discussões sobre o tema têm ganhado cada vez mais espaço, principalmente devido aos crescentes movimentos em prol da sustentabilidade. Energia limpa e acessível é, inclusive, tema de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. O ODS 7 visa assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas as pessoas.
Potencial energético
Apesar de ainda representar um baixo percentual da matriz energética brasileira, a energia solar possui grande potencial de instalação e investimento no Brasil. O país possui grande território e recebe uma insolação superior a 3 mil horas por ano. Só no Nordeste, a incidência média diária de raios solares varia entre 4,5 e 6 kWh (quilowatt-hora).
De acordo com o Atlas Brasileiro de Energia Solar do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil possui um potencial de geração de energia solar de 1500 a 2350 kWh/m² por ano.
A Agência Internacional de Energia (IEA) publicou um estudo estimando que a energia solar fotovoltaica pode representar, até o ano de 2060, um terço da produção global de energia elétrica. Como o Brasil é considerado o país com maior taxa de irradiação solar do mundo, há enorme potencial de investimento e oportunidades no setor.
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Escrito por Marcos Cardinalli
