Durante a crise de covid-19, cuja higienização é uma das principais recomendações dos órgãos de saúde, um estudo do Instituto Trata Brasil aponta que 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, além de 100 milhões viverem sem a coleta de esgoto.
Esses dados revelam que 48% dos brasileiros – quase metade da população – não contam com a coleta de esgoto. Segundo dados do Instituto Iguá, 17% dos brasileiros não têm acesso à água e mais de 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico, sendo que 3,1% das crianças não possuem sanitário em casa.
Enquanto isso, o desperdício de água chegou a 6,5 bilhões de metros cúbicos em 2018, o equivalente a 7,1 mil piscinas olímpicas desperdiçadas por dia, e gera prejuízo econômico de aproximadamente R$ 12 bilhões ao país.
Para as pessoas que vivem sem saneamento e acesso à água, a covid-19, além de ser mais facilmente contraída, se torna potencialmente mais perigosa, uma vez que esses indivíduos já estão submetidos a riscos de doenças como diarreia, febre tifoide, esquistossomose, cólera, entre outras enfermidades que se agravam com os sintomas do coronavírus.
A problemática da falta de saneamento básico foi um dos assuntos abordados durante o Webfórum Líder 2030 Talks. Confira aqui.
Marco legal do Saneamento Básico
A crise do coronavírus colocou em cheque a situação do saneamento básico no Brasil, revelando quão urgente e necessários são os investimentos no setor, levando o Senado aprovar, em sessão remota no dia 24 de junho, o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico no país.
O projeto que institui o marco legal do saneamento estava em discussão no Congresso por quase dois anos, sendo aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2019. Após aprovação do Senado, a proposta segue para sanção presidencial.
De acordo com o Ministério da Economia, o marco legal do saneamento deve atrair mais de R$ 700 bilhões em investimentos para o setor, além de gerar cerca de 700 mil empregos no país pelos próximos 14 anos.
Entre as principais mudanças do novo marco regulatório do saneamento estão uma maior abertura à iniciativa privada e o estabelecimento de metas que visam a universalização do serviço.
Até então, o saneamento básico é realizado majoritariamente por empresas estaduais, e com o novo marco possibilitando uma maior participação do setor privado, deve-se aumentar a concorrência e a busca por melhor qualidade de infraestrutura.
Como meta, o novo marco regulatório prevê alcançar, até o ano de 2033, o índice de 99% da população brasileira com acesso à água potável e 90% da população com acesso ao tratamento e à coleta de esgoto.
“Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 tem múltiplas dimensões. Saneamento tem efeito multiplicador na geração de empregos, saúde, educação e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, argumenta o relator do projeto, o senador Tasso Jereissati.
ODS 6 – Água Potável e Saneamento
Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU é focado exclusivamente em assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas.
De acordo com a ONU, a escassez de água já afeta mais de 40% da população mundial, número que deverá aumentar nos próximos anos devido à mudança climática e à má gestão dos recursos naturais.
Conheça as metas do ODS 6: Água potável e saneamento.
Iniciativas do setor privado pelo saneamento
Há muitas iniciativas de empresas e instituições que buscam levar acesso à água e saneamento à população brasileira, como a atuação do Instituto Iguá, que investe na inovação e educação para o saneamento, e o Aliança Água + Acesso, projeto liderado pela Coca-Cola que busca unir agentes transformadores e criar parcerias para levar acesso à água potável para as comunidades mais afastadas e necessitadas do país. Ambas iniciativas podem ser conferidas nos vídeos e links a seguir.
Saiba mais: Instituto Iguá é um hub para acesso à água e ao saneamento
Saiba mais: Aliança Água + Acesso une diferentes organizações para levar acesso à água e saneamento a comunidades rurais
“Os desafios do setor deixam claro que nenhum impacto positivo relevante será gerado por meio de uma atuação individual. Somente esforços coletivos levarão a um resultado à altura das demandas. Por isso, em tudo que fazemos, buscamos unir empresas, organizações e poder público para promover um impacto sistêmico e significativo”
Renata Ruggiero Moraes, diretora-presidente do Instituto Iguá, para Ideia Sustentável
Por Marcos Cardinalli
