Pela primeira vez na história, os Tribunais de Contas brasileiros se reúnem para debater o meio ambiente. O I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas foi proposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) e Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). O objetivo geral deste evento é localizar soluções para o desenvolvimento sustentável e controle das aplicações dos recursos públicos, assim como o controle dos danos ambientais.
O evento ocorrerá entre os dias 16 a 19 de novembro em Manaus, Amazonas, e já conta com a presença confirmada de John McNeill, da Georgetowm University, Bakary Kante, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Nicholas Robinson, da Pace University, entre outros.
No dia 17 ocorrerá o painel Florestas e Biodiversidade, que contará com a presença do Ministro Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça), de Eduardo Braga (Senador eleito do Amazonas), de Russell Mittermeier (Presidente da Conservation International) e será moderado pela Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira (TCE/PA). Já no dia 18 o Conselheiro Hubert Weber (Tribunal de Contas Europeu), o Ministro Aroldo Cedraz (Tribunal de Contas da União), o Conselheiro José Mendes (Tribunal de Contas de Portugal/ Europeu) e o Conselheiro Antonio Pinto dos Santos Carvalho (Tribunal de Contas de Portugal) debateram sobre O Controle da gestão Pública Ambiental, o painel será moderado pelo Conselheiro Thiers Montebelo Viana (TCM/RJ).
A Organização do evento está a cargo de duas Comissões, a Comissão Diretiva, responsável pelo planejamento, coordenação e controle, e a Comissão Executiva responsável pela operacionalização dos serviços. Como o Simpósio é realizado em parceria, as comissões também foram instituídas no âmbito do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Na parte científica o evento tem o apoio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herma Benjamin, que tem se dedicado, juntamente com os assessores jurídicos Robinson Barreirinhas, Luís Paulo Bogliolo e Gustavo Carneiro, na construção da programação científica.
Para o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Severiano Costandrade, o evento é um marco na história do Controle no País. “Com a iniciativa, os Tribunais de Contas deixam clara sua responsabilidade com o planeta. E mostramos que somos conectados e nos aprimoramos continuamente para cuidar do bem público. Afinal, o mundo é o nosso maior patrimônio”. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Júlio Pinheiro, comentou que o evento visa a discussão de mecanismos técnico-científicos que possam garantir a sustentabilidade sócio-ambiental com seu efetivo controle.
Serviço:
Datas: 16 a 19 de novembro de 2010
Local: Centro de Eventos do Hotel Tropical Manaus
Manaus – Amazonas
Mais informações:
http://www.simposiocontroleambiental.com
Waleska Minelli – [email protected]
(11) 3078-7300
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