Prevendo a transformação

A necessidade de mudança estrutural dos impostos – diminuindo os que incidem sobre a renda e aumentando os das atividades destrutivas da natureza – tem sido endossada por economistas em todo o mundo. Incorporar ao imposto sobre o carvão, por exemplo, os custos do aumento em gastos com saúde, resultantes de sua mineração e da poluição do ar que ele causa, dos danos gerados pelas chuvas ácidas e os das mudanças climáticas, é uma alternativa interessante para encorajar investimentos em fontes de energia limpas e renováveis como o vento e o sol.
O primeiro passo na criação de um mercado honesto é, portanto, o reconhecimento dos custos indiretos. Tome-se o caso do imposto sobre a gasolin. Há uma análise mais detalhada dos custos indiretos em O Preço Real da Gasolina, publicado pelo Centro Internacional de Avaliação Tecnológica. Os vários custos indiretos para a sociedade – inclusive as mudanças climáticas, subsídios e reduções fiscais para a indústria petrolífera, a proteção ao suprimento de petróleo, e o tratamento de doenças respiratórias associadas às emissões– totalizam US$ 3,17 por litro de gasolina, valor ligeiramente superior ao de fumar um maço de cigarros. Adicionando tal custo externo, ou social, ao preço de quase US$ 1 por litro de gasolina nos EUA, o litro passaria a custar mais de US$ 4. E este é o custo real. Alguém terá que pagá-los. Se não formos nós, serão nossos filhos.
A realocação tributária não é nova na Europa. Um plano quadrienal adotado na Alemanha em 1999 transferiu gradualmente impostos sobre o trabalho para a energia. Por volta de 2003, esse plano já havia reduzido em 20 milhões de toneladas as emissões de dióxido de carbono (CO2), contribuindo para a criação de 250 mil novos empregos. Também acelerou o crescimento do setor de energia renovável. Em 2006, havia 82.100 empregos apenas na área de energia eólica. Estima-se acrescentar mais 60 mil até 2010.
Entre 2001 e 2006, a Suécia desonerou os impostos de renda em US$ 2 bilhões, realocando-os em taxações sobre atividades ambientalmente destrutivas.  A maior parte dos US$ 500 que cada família deixou de pagar, foi arrecadada do sistema de transportes rodoviários, incluindo aumentos de impostos sobre os veículos e combustíveis.
França, Itália, Noruega, Espanha e o Reino Unido incluem-se entre os países que também aplicam políticas desse tipo. Na Europa e nos EUA, pesquisas indicam que pelo menos 70% dos eleitores são favoráveis à realocação de impostos ambientais quando devidamente informados sobre os benefícios decorrentes da medida.
Sistemas de cap and trade – esquema de metas e comércio de emissões são, às vezes, alternativas à reestruturação dos impostos ambientais. A principal diferença entre os dois modelos é que, com as autorizações, o governo limita a quantidade de uma certa atividade, como acontece,por exemplo, na licença de pesca, deixando a critério do mercado estabelecer o preço das licenças por meio de leilões. Com os impostos ambientais, por outro lado, incorpora-se o preço da atividade destrutiva, e o mercado determina a quantidade de atividade compatível com aquele valor. Ambos os instrumentos econômicos podem ser usados para inibir as atividades ambientalmente irresponsáveis.
O outro lado da moeda da realocação tributaria é a mudança nos subsídios. A cada ano os contribuintes globais destinam cerca de US$ 700 bilhões em incentivos para atividades que destroem a natureza, como a queima de combustíveis fósseis, o bombeamento exagerado dos aquíferos, desmatamento e pesca excessivos. Um estudo do Conselho da Terra, denominadoSubsidiando o Crescimento Insustentável, observa que “existe algo de inacreditável no fato de que o mundo gasta centenas de bilhões de dólares por ano para subsidiar sua própria destruição.”
As emissões de carbono poderiam ser reduzidas em dezenas de países, simplesmente pela eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis. Mas o que se faz hoje é exatamente o contrário. O Irã, por exemplo, estabelece o preço interno do petróleo em um décimo do internacional, estimulando a propriedade de automóveis e o consumo de gasolina. Se os seus subsídios anuais de US$ 37 bilhões fossem extintos — relata o Banco Mundial– as emissões de carbono no Irã cairiam impressionantes 49%. Essa medida também ajudaria a economia, liberando recursos públicos para aplicação no desenvolvimento econômico nacional. Mas o Irã não está sozinho. Para o Banco Mundial, a remoção dos subsídios à energia baixaria as emissões em 14% na Índia, 11% na Indonésia, 17% na Rússia, e outros 26% na Venezuela.
Alguns países já estão fazendo isso. Enquanto a Bélgica, a França e o Japão extinguiram os subsídios dados ao carvão, a Alemanha reduziu os seus de 6,7 bilhões de euros em 1996 para 2,5 bilhões em 2007. O uso de carvão diminuiu 34% entre 1991 e 2006. A Alemanha planeja eliminar totalmente esse incentivo até 2018.
Enquanto alguns dos maiores países industrializados têm diminuído os incentivos para os combustíveis fósseis, os EUA aumentaram seu apoio às indústrias de petróleo e nuclear. Doug Koplow, fundador da Earth Track calculou, em estudo de 2006, que os subsídios federais norte-americanos à energia representam US$ 74 bilhões para a indústria. Nesse total, estão US$ 39 bilhões para a gasolina, US$ 8 bilhões para o carvão e US$ 9 bilhões para a energia nuclear. Numa época em que existe a necessidade de conservar os recursos petrolíferos, o contribuinte americano está financiando sua extinção.
Um planeta enfrentando mudanças climáticas ameaçadoras não pode mais justificar subsídios para aumentar a queima de carvão e petróleo. Trocar esses padrões por um desenvolvimento de fontes limpas de energia como o vento, o sol, a biomassa e a geotermia, ajudará a estabilizar o clima na terra.
Em um mundo de economia conturbada, no qual muitos governantes enfrentam déficits fiscais, essas propostas de mudanças tributárias têm tudo para ajudar a equilibrar as contas, criar empregos adicionais e salvar as bases ecológicas da economia. As mudanças citadas prometem maior eficiência energética e reduções tanto das emissões de carbono quanto da destruição do ambiente – uma situação do tipo ganha-ganha.
Um imposto de carbono sobre o carvão, por exemplo, que incorpore os custos climáticos e de saúde resultantes de sua queima, poderá levar a um rápido fim de seu uso.
Lester Brow é autor de Plano B 4.0 – Mobilização para Salvar a Civilização (424 páginas, Ideia Sustentável e New Content, patrocínio do Bradesco)


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Brown lança Plano B 4.0 no Brasil, com edição patrocinada e conteúdos gratuitos na Internet

“Diante da ameaça representada pelo aquecimento global e o esgotamento de recursos naturais, precisamos mudar agora, em velocidade de tempos de guerra.  Não dá para apenas educar as crianças, pensando no futuro, Devemos pressionar nossos líderes políticos a tomarem decisões importantes agora ou será tarde demais”. Esta foi uma das ideias apresentadas por Lester Brown, na palestra que realizou em São Paulo, no último dia 22 de outubro, para uma platéia de 250 pessoas, no auditório do Museu de Arte de São Paulo
No mesmo dia, Brown autografou seu livro Plano B 4.0 –Mobilização para salvar a Civilização, co-editado por Ideia Sustentável e New Content, sob o patrocínio do Bradesco. “A versão em Português começou a ser produzida bem depois da italiana e da chinesa. E ficou pronta antes, permitindo o lançamento do livro no Brasil quase que simultaneamente ao dos EUA”, afirmou Brown.
Fundador do Worldwatch Institute, em 1974, e presidente do Earth Policy Institute desde 2001, Brown ficou conhecido pela série de relatórios “O Estado do Mundo” e também por ser um militante de ideias claras para os grandes desafios ambientais da humanidade. Nesses tempos de mudanças climáticas, ele tem sido um porta-voz qualificado da transição para uma economia de baixo carbono e interlocutor frequente de líderes políticos em todo o mundo.
Seu Plano B para “salvar a civilização” baseia-se em quatro metas interdependentes: estabilizar o clima e a população, eliminar a pobreza e restaurar os suportes da natureza, como água, solo e ar.  Convicto de que é possível mudar, Brown se apoia em um repertório de experiências mundiais bem-sucedidas que podem ser replicadas no esforço necessário e urgente, por exemplo, de reduzir o uso de água para irrigação, melhorar a produtividade do solo para segurança alimentar, planejar cidades mais centradas nos indivíduos, reflorestar áreas degradadas, controlar a natalidade ou incorporar o custo do carbono no preço de produtos.
A edição brasileira, patrocinada pelo Bradesco, teve uma tiragem impressa de 10 mil exemplares que serão distribuído gratuitamente para escolas, bibliotecas, centros de estudo e ONGs. Em caráter inédito no Brasil, e com o devido aval de Lester Brown e  do Earth Policy Institute, detentor dos direitos da publicação, os conteúdos de Plano B 4.0 estão disponíveis para downloadgratuito no site www.bradesco.com.br/rsa.