Uma nova metodologia para quantificar a redução de emissões de projetos que reduzem o desmatamento não planejado pode ajudar a abrir o mercado de carbono para países e comunidades pobres na África, Ásia e América Latina, impulsionando a conservação das florestas e criando novos meios de subsistência.

O desmatamento e a degradação florestal correspondem a aproximadamente 20% da emissão global de gases do efeito estufa – mais do que o setor de transporte do mundo inteiro, atrás apenas do setor de energia. Isto se deve principalmente pela expansão da agricultura, transformação de florestas em campos de pastagem, o desenvolvimento de obras de infraestrutura, e os efeitos destrutivos da exploração madeireira e incêndios florestais. Por isso é crucial focar em ações para a prevenção do desmatamento.

Esta nova metodologia – aprovada pelo Verified Carbon Standard (VCS) – permite aos projetos calcularem emissões evitadas por desmatamento tanto na borda (“de fronteira”) de grandes áreas – como, por exemplo, em áreas agrícolas – quanto de maneira desigual (“mosaico”) dentro da floresta.

Um aspecto importante para finalizar a metodologia de “Desmatamento Não Planejado” foi a decisão de unir as duas metodologias que estavam sendo desenvolvidas separadamente pelo Banco Mundial e pela FAS, em conjunto com a Carbon Decisions International (CDI) e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com apoio financeiro da Marriott International. A fim de abordar uma série de cenários de desmatamento não planejado em países em desenvolvimento, esta nova metodologia preenche um nicho importante em comparação às demais metodologias de REDD.

“Unir a ‘metodologia de fronteira’ da FAS com a ‘metodologia de mosaico’ do Banco Mundial foi crucial para permitir o desenvolvimento de projetos de REDD tanto na Amazônia brasileira, como na África e na Indonésia”, comentou Virgílio Viana, superintendente-geral da FAS. “Esta metodologia quebrou o ‘paradigma norte-sul’, colocando o ‘sul’ como líder nas discussões de alto nível”.

“Esta metodologia irá finalmente gerar um arranjo para recompensar atividades inovadoras que reduzem o desmatamento pelo mundo enquanto promove a conservação de hábitats naturais, criando empregos sustentáveis e contribuindo para o bem estar de comunidades locais”, disse Ellysar Baroudy, Fundo Biocarbon do Banco Mundial. “Um exemplo do impacto que esta metodologia terá em comunidades locais é o inovador mecanismo financeiro estabelecido no projeto Ankeniheny-Zahamena em Madagascar, para financiar a proteção de 370 mil hectares de reservas naturais através da venda de créditos de carbono pelo o Fundo BioCarbon do Banco Mundial”.

De acordo com Lucio Pedroni, da CDI, esta metodologia é um importante avanço para todo mundo que trabalha para reduzir o desmatamento em áreas tropicais por meio de sua abordagem robusta e amplamente aplicável. “Muitos desenvolvedores de projetos estavam esperando a aprovação desta metodologia e finalmente eles poderão finalizar sua documentação e registrar seus projetos no VCS”, diz.

O secretário executivo do IDESAM, Mariano Cenamo, disse que a colaboração trouxe importantes benefícios para o diálogo sobre REDD. “A aprovação desta metodologia mostra que há um alto nível de conhecimento científico e técnico apoiando os projetos de REDD no mercado de carbono voluntário”, diz.

Jeff Hayward, Diretor do Rainforest Alliance, que junto com o Bureau Veritas Certification, foi responsável pelo processo de dupla-validação da metodologia, disse: “Esta é uma metodologia inovadora de alta qualidade que permitirá a projetos de REDD estabelecerem linha de base crível e monitorarem as reduções de emissão”.

Victor Salviati da FAS destacou a importância dessa metodologia para o Brasil por tudo que as áreas tropicais, em particular, sofrem devido ao desmatamento não planejado. Para Gabriel Ribenboim, também da FAS, a metodologia representa um importante marco em um longo processo que começou como o projeto de REDD no Juma em 2008, e servirá como exemplo para projetos similares na Amazônia.

Enquanto os VCS atualmente têm nove metodologias no escopo de Agricultura, Floresta e Uso do Solo (AFOLU, em Inglês) – incluindo 3 metodologias relacionadas a projetos de REDD – esta metodologia é mais amplamente aplicável, abrindo a porta para um crescente número de projetos de REDD como por exemplo da África, a qual oportunamente será considerada nas discussões de REDD+ nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima na próxima Conferência das Partes a ser realizada em Durban, na África do Sul, em dezembro de 2011.

Sobre a FAS

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma instituição sem fins lucrativos, criada a partir de uma parceria público-privada inovadora, instituída em 2008 pelo Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. Conta ainda com a parceria da Coca-cola, BNDES, Samsumg, Hotéis Marriot, entre outros. Mais de 90% de seu orçamento é oriundo de doações e projetos de origem privada. A FAS tem um sólido modelo de governança e transparência, com auditorias semestrais da PwC e acompanhamento do Ministério Público Estadual. A FAS implementa o Programa Bolsa Floresta, o maior programa de pagamento por serviços ambientais do mundo, em parceria do o Governo do Estado do Amazonas, numa área de 10 milhões de hectares, envolvendo mais de 7,5 mil famílias. Mais informações pelo site: www.fas-amazonas.org.br.

Sobre o Projeto Juma

O projeto para REDD da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma (RDS Juma) objetiva conter o desmatamento e suas respectivas emissões de gases de efeito estufa em uma área sujeita à grande pressão de uso da terra no Amazonas.

A rede de hotéis Marriott International financia a implementação desse projeto com investimentos anuais de US$ 500 mil durante os quatro primeiros anos, desde 2008, combinando receitas providas de seus hóspedes, convidados a neutralizar as emissões de carbono relativas às suas hospedagens, com US$ 1 por noite.

Em setembro de 2008, o Projeto de REDD da RDS do Juma foi validado seguindo os critérios da certificação CCBA – Climate, Community and Biodiversity Alliance (Aliança Clima, Comunidade e Biodiversidade) emitido pela certificadora alemã TÜV SÜD, que concedeu ao projeto o padrão de qualidade OURO, sendo o primeiro do mundo a ser incluído nesse modelo.

Os recursos a serem obtidos permitirão à FAS, em coordenação com o Governo do Amazonas, executar medidas necessárias ao controle e monitoramento do desmatamento dentro dos limites do projeto e seu entorno, além de reforçar o cumprimento das leis e melhorar as condições de vida das comunidades locais.

A implementação do projeto deverá resultar, até 2016, na contenção do desmatamento de 7.799 hectares de floresta tropical, correspondendo a emissão evitada de 3.611.723 toneladas de CO2e para a atmosfera.

O projeto REDD no Estado do Amazonas está sendo realizado pela FAS em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado do Amazonas (SDS).

Sobre o Verified Carbon Standard (VCS)

O VCS é um reconhecido sistema de certificação de iniciativas dentro do mercado voluntário de carbono, que permite a inclusão de novas metodologias dentro de seu sistema. Esse programa fornece normas e padrões independentes para a validação da garantia de qualidade de projetos de REDD, tornando possível a comercialização de seus créditos de carbono em mercados voluntários. Para aprovação no padrão VCS, novas metodologias deverão passar por uma dupla validação, as quais foram conduzidas por duas entidades independentes: Bureau Veritas e Rainforest Alliance.

Para mais informações sobre o Fundo Biocarbon do Banco Mundial acesse: http://wbcarbonfinance.org/Router.cfm?Page=BioCF&ItemID=9708&FID=9708