A regulação do Mercado de Carbono é um dos temas mais discutidos no cenário global, e ganha força entre líderes preocupados com sustentabilidade, como uma das propostas para superar a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.
O assunto foi um dos principais temas da COP25, evento que reuniu líderes mundiais e representantes de mais de 200 países para debater sobre o aumento do clima no planeta. A discussão, contudo, ainda não foi conclusiva, por não haver consenso entre os países participantes da conferência.
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Apesar da deliberação sobre a regulação internacional ainda estar em andamento, já existem acordos definidos entre alguns países e blocos econômicos, como o Pacto Verde da União Europeia. No atual cenário de pandemia, inclusive, a luta contra a mudança climática tem se tornado estratégia da União Europeia para vencer a crise econômica provocada pela covid-19.
Mas o que é Mercado de Carbono?
O Mercado de Carbono consiste na compra de créditos de carbono por países que não conseguirem atingir suas metas de redução de gases causadores do efeito estufa daqueles que reduziram as suas emissões. Contudo, ainda não há um consenso global sobre a regulação desse mercado, controverso desde a primeira vez que foi proposto.
Para compreender melhor as atuais discussões, é preciso entender as duas principais negociações do Mercado de Carbono:
- Protocolo de Kyoto: criado em 1997, é um acordo internacional firmado entre os países integrantes da ONU com o objetivo de diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, então, reduzir o aquecimento global. Assim, o Protocolo de Kyoto determina uma cota máxima de gases que os países podem emitir, possibilitando a negociação de créditos – sobretudo para as nações em desenvolvimento que não conseguem atingir as metas definidas. Contudo, como apenas os países desenvolvidos tinham metas, apenas estes poderiam comercializar créditos de carbono.
- Acordo de Paris: é um tratado internacional elaborado durante a COP21 – realizado em 2015, na França – para substituir o Protocolo de Kyoto a partir do ano de 2020. Foi assinado pelos 195 países participantes, mas o número de signatários caiu para 194, com a saída dos Estados Unidos. O principal avanço em relação ao Protocolo de Kioto foi a inclusão de todos os países signatários no comércio de créditos.
Por substituir o Protocolo de Kyoto a partir de 2020, o Acordo de Paris foi bastante discutido durante a COP25, sobretudo o artigo sexto do acordo, que trata da regulação do Mercado de Carbono.
A regulação de um mercado de compra e venda de créditos de carbono promove a cooperação entre os países, acelerando o alcance das metas de redução de gases de efeito estufa e a transição energética para um modelo mais sustentável.
O Brasil retificou o Acordo de Paris em 2016 e, então, passou a contar com algumas metas:
- Até 2025, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005.
- Até 2030, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005.
Para atingir essas metas, o país deve aumentar a participação de energia limpa em sua matriz energética para 18% até 2030, e também reflorestar 12 milhões de hectares de áreas degradadas.
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Oportunidade para o Brasil
O Mercado de Carbono previsto no Acordo de Paris pode significar uma grande oportunidade de atrair investimentos para o país.
O objetivo da inclusão de todos os países signatários no comércio de créditos de carbono é incentivar que os países ricos e grandes empresas destinem recursos para países em desenvolvimento, como o Brasil, a fim de apoiá-los no desenvolvimento tecnológico necessário para a transição energética. Isso pode atrair investimentos para os setores de transporte, energia e agricultura de baixo carbono, por exemplo.
Saiba mais: Mercado de Carbono gera oportunidades para agricultura sustentável
De acordo com um estudo publicado pela revista Science, o Brasil conta com 50 milhões de hectares de áreas degradadas. O reflorestamento dessas terras ou sua transformação em áreas produtivas com sistemas agroflorestais poderão gerar créditos de carbono para o país. Além disso, serviços de baixo carbono, como a modernização do transporte e geração de energia limpa e renovável, possuem grande potencial de captação de recursos e atração de investidores.
Além das oportunidades de negócios e captação de investimentos, o Mercado de Carbono pode ajudar o país a controlar o desmatamento – que atingiu índices recordes nos últimos levantamentos – e restaurar sua reputação em relação aos retrocessos ambientais e recentes crises de repercussão internacional.
O desmatamento florestal no Brasil, principalmente da Amazônia, gera quase metade dos gases de efeito estufa emitidos pelo país, classificando-o como o sexto maior emissor do planeta, segundo dados de 2018 do Observatório do Clima. Com o recente aumento do desmatamento amazônico calculado pelo Inpe em 2020, essa porcentagem tende a ser maior.
Como aprofundamento no assunto, indicamos a leitura desse artigo de Ricardo Voltolini: A Amazônia é nossa. E vale muito.
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Diante desse cenário, sustentabilidade é o tema de maior relevância na atualidade para as empresas. É importante se posicionar como uma empresa engajada com os valores de sustentabilidade, como ética, diversidade, respeito às pessoas e cuidado com o meio ambiente.
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Escrito por Marcos Cardinalli
