Um modelo de desenvolvimento que permita maior bem-estar e igualdade social, com redução de riscos ambientais. Esta é a meta proposta por governo federal e sociedade civil no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, lançado em 2011 pelo Ministério do Meio Ambiente. Com foco na Economia Verde, o plano entrará na segunda fase de implementação a partir de 2015.
A definição das prioridades da sociedade para esta nova etapa do plano será discutida até o final de 2014 durante um ciclo de seis seminários públicos promovidos pelo Instituto Cidade Sustentável, com apoio da Rede Brasileira do Pacto Global – por meio do Grupo Temático de Produção e Consumo Sustentáveis.
A primeira edição do encontro aconteceu em Porto Alegre (RS), no dia 30 de maio, na Fiergs, com participação de representantes do setor privado, gestores públicos e integrantes do Ministério do Meio Ambiente.
A educação para o consumo sustentável foi um dos destaques. O painel destacou que é preciso aliar a educação formal nas escolas com ampla divulgação do tema para a sociedade. A moderação foi de Cintia Schimidt, representante da Campos Escritórios Associados, com participação de Bruno Miragem, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
O seminário também debateu Resíduos Sólidos, com a presença do secretário do Meio Ambiente do RS, Neio Lucio Fraga Pereira; Compras Públicas Sustentáveis, com a representante do Tribunal de Contas do RS, Elenis Bazácas Corrêa, e Rafael Setúbal, do Ministério do Planejamento; e Construções Sustentáveis, com o representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Rafael Rihl Tregasin, e Joal Teitelbaum, empresário da construção civil.
Os próximos seminários ocorrem em Brasília (28/08), Salvador (18/09), São Paulo (06/11), Manaus (data a definir) e Belo Horizonte (03/12).
Sobre o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis
O Plano articula as principais políticas ambientais e de desenvolvimento do País, complementando e buscando sinergia com as demais ações governamentais. Dentro do Plano estarão elencados Pactos Setoriais, Ações Governamentais, Iniciativas Voluntárias, Ações de Parceria e Forças-Tarefa.
Os Seminários buscam realizar amplo debate entre órgãos do governo, organizações não governamentais, comunidades acadêmicas, setor privado e consumidores, incorporando o compromisso assumido pelo Brasil no Processo de Marrakesh, coordenado pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e pela UNDESA (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas).
(com informações do Instituto Cidade Sustentável)
