Câmara dos Vereadores debate agricultura orgânica em São Paulo

A viabilidade de incluir orgânicos nas mais de um milhão de refeições da merenda escolar em São Paulo, ou como o Plano de Metas e o Plano Diretor devem acolher as reivindicações do movimento agroecológico do município, estão entre os temas a serem debatidos na Semana de Agroecologia, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, entre 21 e 24 de maio.

O evento tem como objetivo divulgar a Plataforma de Agricultura Orgânica da Cidade de São Paulo, conquistando apoio dos parlamentares e órgãos públicos, mobilizando a sociedade civil e articulando a construção de políticas públicas para a agricultura orgânica.

As instituições organizadoras, Associação de Agricultura Orgânica (AAO), Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade e Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável, contam com o apoio da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Câmara, e de mais 20 ONGs e movimentos da sociedade civil que assinam a Plataforma. Esse documento foi construído em 2012, com as principais reivindicações dos agricultores que produzem orgânicos nas áreas rurais do município, e até o momento foi assinado pelo Prefeito Fernando Haddad e pelos vereadores Alfredinho (PT), Antônio Goulart (PSD), Gilberto Natalini (PV), Nabil Bonduki (PT) e Ricardo Young (PPS).

A programação da Semana de Agroecologia está dividida em dois momentos: o seminário “Plataforma de Agricultura Orgânica e Construção de Políticas Públicas”, em 21 de maio, das 9h às 18h30, seguido da exibição do filme Brasil Orgânico às 19h; e as oficinas “Compras Públicas como Incentivo à Produção e ao Consumo de Orgânicos”, em 23 de maio, das 14h às 18h, e “O Urbano e o Rural em São Paulo na Revisão do Plano Diretor”, em 24 de maio, das 14h às 18h.

Segundo Mônica Pilz Borba, gestora do Instituto 5 Elementos, a Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica na Cidade de São Paulo vem se tornando uma bússola de caráter permanente para esse tipo de agricultura na cidade, já que o município possui 15% de sua área agriculturável, com potencial de conversão para a produção orgânica, papel na sustentabilidade e no fornecimento de água limpa para os paulistanos. “Mas é necessária a participação contínua de seus apoiadores e dos vereadores de São Paulo”, enfatiza Mônica.

A mesa de abertura do seminário conta com a presença dos vereadores Gilberto Natalini, Nabil Bonduki e Ricardo Young, dos deputados Federais Ana do Carmo e Aldo Demarchi, de Guaraci Diniz Junior, presidente da Associação de Agricultura Orgânica (AAO), Ana Flávia Borges Badue, presidente do Instituto Kairós, e Mônica Pilz Borba, gestoura do Instituto 5 Elementos.

Os principais temas debatidos em cada mesa:

Mesa 1 – “Apoio a Produção e Comercialização”

Potencial de compras públicas
Alimentação escolar e compra da agricultura familiar e de orgânicos
Departamento de merenda municipal
Avanços dos pontos de comercialização e demandas
Mesa 2 – “Os Orgânicos e o Planejamento da Cidade”
Os orgânicos e o Plano de Metas
Contabilidade ambiental no estímulo à produção orgânica
Plano Diretor e as demandas da Plataforma
Mesa 3 – “Educação, Comunicação e Controle Social”
Controle social: a agricultura orgânica e a interação com os Conselhos existentes
Comissão de Produção Orgânica no Estado de São Paulo – CPORG-SP
Campanha contra os agrotóxicos e pela vida
Mesa 4 – “Desafios de Estruturação e Fortalecimento da Agricultura no Município”
O Seminário acontece no Salão Nobre da Câmara dos Vereadores e as Oficinas na Sala Oscar Pedroso Horta.