SUSTAIN TOTAL 2013 – Brazil Waste Summit

A segunda edição do Sustain Total será realizada na Câmara Municipal de São Paulo nos dias 06 e 07 de junho, com objetivo de debater alguns temas críticos ainda não abordados com profundidade no Plano Nacional de Resíduos Sólidos:

a) Plano efetivo para erradicação dos lixões no Brasil (mais de 2.900);
b) Logística reversa de óleo vegetal residual (OGR) e produção de biodiesel
c) Embalagens sustentáveis – desafios para real reciclagem do PET (PET-PCR)
d) Cooperativas de Catadores – como profissionalizar a gestão e ampliar sua capacidade de produção diante das metas do Acordo Setorial de Embalagens (Coalizão)

O evento abre com o debate sobre o desafio dos novos prefeitos em implantar efetivamente os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, considerando plano consistente de educação ambiental e de coleta seletiva, apesar que estamos num processo irreversível de reversão de lixões em aterros sanitários em todo o Brasil, principalmente, nas regiões norte e nordeste.

Apesar de tantos investimentos pela FUNASA, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Social, é necessário criar um Programa de Excelência de Gestão em Cooperativas que será lançado no evento para atender as metas de profissionalização da gestão de cooperativas de diversas regiões do país.

Considerando contaminação de água e consumo crescente, pouco se fala do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, o descarte inadequado de óleo vegetal residual pelo ralo da pia. Se perguntássemos para SABESP, SANEPAR, COPASA, CEDAE, entre tantas companhias de saneamento, teremos uma triste realidade de altas despesas mensais com manutenção da rede e com crescente investimentos em tratamento da água, considerando alto potencial de contaminação de 1 litro de óleo vegetal em rios, lagos, nascentes e mananciais.

Mesmo diante de uma situação desfavorável, os grandes centros urbanos, grandes consumidores de óleo vegetal, podem fornecer de forma frequente volumes de óleo para produção descentralizada de biodiesel através de mini usinas com capacidade de produção de 30 mil litros mensais e atender setores prioritários com óleo B-100. Dessa forma, temos um projeto em mãos que atendem metas do Plano Nacional de Mudanças Climáticas (redução das emissões de GEE) e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (redução da descontaminação da água com descarte inadequado de óleo vegetal).

Vamos provocar uma debate bem polêmico, mas necessário, sobre as metas dos municípios sobre os lixões, em que o Ministério Público Federal tem acompanhando em todas as regiões do País, principalmente, nos Estados da Região Norte e Nordeste. Temos casos críticos como é o de São Luis, onde praticamente cada bairro tem um lixão a céu aberto, 60% dos 350 bairros não têm estrutura para lidar com o montante de resíduos descartados. São 1.350 toneladas de lixo produzidas pela cidade por dia, sendo 700 só de lixo domiciliar frente a um aterro saturado que recebe mais de 2.000 toneladas diariamente.

Outro importante painel do Sustain Total, será sobre Logística Reversa de Embalagem, cujo projeto PET-PCR tem sua importância pelos investimentos e estudos da aplicação da resina PCR sobre o uso da resina virgem na produção das embalagens, considerando que a reciclagem da embalagem PET em muitas regiões é relativamente baixa frente ao seu consumo local. Como política pública, o Governo deve incentivar a instalação de industrias recicladoras nos principais pólos de consumo do País, assim efetivamente garantindo uso das embalagens no próprio ciclo de vida, assim garantido pela RDC 20 da ANVISA.

Diante do potencial enorme de reversão de lixões em aterros sanitários, de efetiva reciclagem de materiais, o mercado espera por melhor tratamento fiscal, tributário e econômico do Governo Federal. As metas e prazo de 2014 da Política Nacional dependerá de uma forte vontade política para garantir que o Poder Executivo Municipal se mobilize para atender as metas do Plano Nacional.

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