O que esperar de Copenhague

“Junto às discussões na OMC, a negociação que vem sendo conduzida na conferência do clima está determinando o espaço em que o Brasil vai se desenvolver”. Com esse argumento, André Aranha Côrrea do Lago, ministro das relações exteriores do Brasil, abriu a última rodada de debates do seminário “Biocombustíveis e mudanças climáticas: afinando discursos e práticas”, realizado na última terça-feira na faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
Segundo Aranha, o Brasil é hoje um dos países-chave no processo de negociação na Convenção do Clima das Nações Unidas. Mas reforça a posição de que o país só deve assumir concessões a partir do momento em que as nações desenvolvidas o fizerem.
“Quando entramos na lógica da negociação, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas é chave. Se analisarmos, por exemplo, a fotografia de emissões da China, veremos que, de fato, ela está colada aos Estados Unidos. Mas o filme, ou seja as emissões históricas, dos países desenvolvidos é incomensuravelmente maior dos que as dos países em desenvolvimento”, ressalta.
De acordo com o ministro, o que deve haver são compromissos de todas as partes para conduzir o desenvolvimento a novos padrões mais sustentáveis. Entre os países em desenvolvimento, Brasil e China já anunciaram planos para redução das suas emissões. No caso do Brasil, o grande desafio é o combate ao desflorestamento. “As emissões do Brasil estão em sua maioria associadas ao desmatamento. Do ponto de vista político, isso significa que elas não agregam valor à economia brasileira. Sendo assim, combatendo o desmatamento há a possibilidade de aumento nas emissões produtivas sem impactar o inventário total”, afirma Aranha.
Quando o assunto é a próxima Conferência das Partes, a ser realizada em Copenhague no mês de dezembro, as grandes expectativas ainda pairam sobre Estados Unidos, China e Índia. “Cada país tem no bolso alguma concessão para oferecer. Os únicos que ainda não deram sinais disso são Estados Unidos, Índia e China. Por isso, há grande interesse em relação ao que podem oferecer”, destaca Aranha.
Conjuntura política
A produção e o consumo de biocombustíveis pode ser uma importante ferramenta para mitigação do aquecimento global. Esse é o consenso ao qual chegaram os especialistas participantes do seminário organizado pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA) e pela publicação Pontes.
No entanto, o avanço dessa fonte de energia esbarra em questões políticas e econômicas como barreiras comerciais, métodos produtivos e ambientes mais propícios para investimentos em países com potencial para a produção de biocombustíveis, por exemplo.
Uma das dificuldades apontadas pelos especialistas é a exigência de estudos de análise do ciclo de vida para reconhecimento de tecnologias de exploração de biocombustíveis pela Convenção do Clima da ONU. Marco Antonio Fujihara, do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lembra, no entanto, que essa condição não é imposta para projetos de exploração de combustíveis fósseis. “Hoje não há nenhuma metodologia de transporte utilizando biocombustíveis aprovada pela UNFCCC”, destaca.
Fujihara também chama atenção para o desafio de transformar a vantagem comparativa do Brasil, decorrente da disponibilidade de recursos naturais e potencial de desenvolvimento de energias limpas, em vantagem competitiva de fato, para que tecnologias tecnicamente eficientes como a do etanol, por exemplo, possam ser expandidas para o restante do mundo.