O Direito transversal
28 de outubro de 2009
Qual é o limite entre um problema ecológico e um jurídico? Esta é uma das perguntas que o advogado Rafael Lazzarotto Simioni tenta responder no livro Direito Ambiental e Sustentabilidade. O autor defende que a decisão jurídica não consegue dar conta da complexidade do mundo de hoje. Por isso, é importante destrinchar todas as implicações do Direito no que tange o meio ambiente, um campo cheio de contradições e pequenas dificuldades operacionais.
Entre alguns dos questionamentos que faz, Simioni destaca o de identificar os culpados por danos ambientais e trabalha a noção de “bens naturais”, levando em conta que, teoricamente para o Direito, os elementos da natureza não são bens. Com linguagem densa e tecnicista, a obra é um importante instrumento para profissionais da área de Direito.Ao criar uma noção para quem pretende engajar o planejamento legal à sustentabilidade, o mestre em Direito Ambiental e Biodireito faz uma análise do sistema jurídico como um todo, levando em conta suas limitações e a relação com a economia.
Não podia ser diferente, já que Direito Ambiental é trabalhado transversalmente, uma vez que abrange todas as áreas do Direito – constitucional, administrativo, civil, penal, processual e do trabalho.
Direito ambiental e Sustentabilidade
Rafael Lazzarotto Simioni
Juruá Editora
260 páginas R$ 57,90
www.jurua.com.br
