Audiência pública na Câmara debate questão climática no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (9/5), em Brasília (DF), uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O debate contará com a participação de membros da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados e foi solicitado pelo Observatório do Clima, rede brasileira de ONGs e movimentos sociais que trabalha na agenda de mudanças climáticas no país.

A rede aproveitará o evento para cobrar novamente a divulgação da versão final de quatro planos setoriais pendentes, os quais estariam prontos de acordo com fontes do governo.  Além disso, também reforçará a necessidade de que a revisão do Plano Nacional seja feita de forma a transformar o documento em um plano de fato, com a inclusão de metas e ações envolvendo a postura do país com relação às mudanças no clima mundial.

Os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas estão previstos na Política Nacional de Mudanças Climáticas, de 2009, e devem integrar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado em 2008 e cuja atualização será tema da audiência pública desta quinta-feira (9). Eles são segmentados e têm o objetivo de apresentar como diferentes setores da sociedade contribuirão para que o país reduza suas emissões de carbono, além de indicar as ações de adaptação dessas áreas com relação às mudanças do clima.

De acordo com André Ferretti, coordenador geral do Observatório do Clima e coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, “Sem ter acesso aos conteúdos dos planos setoriais, não é possível aprofundar com qualidade as discussões sobre a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima”.

Esta posição foi aprovada durante a reunião anual do Observatório do Clima, realizada no final do mês de abril, em Tijucas do Sul (PR), que reuniu representantes de 19 organizações ambientalistas. “Nós não conhecemos o conteúdo desses planos, quais medidas de mitigação são previstas e se elas estão alinhadas ao Plano Nacional e como estão”, explica Ferretti, que estará presente na audiência pública.

No momento, encontra-se em fase de elaboração o plano setorial da Siderurgia e outros oito são considerados concluídos pelo governo federal. Destes finalizados, quatro tiveram seu conteúdo disponibilizado publicamente: Energia, Agricultura e dois de prevenção e controle do desmatamento (um para Amazônia Legal e outro para Cerrado). Outros quatro planos não tiveram a verão final divulgada: Indústria, Transportes e Mobilidade Urbana, Saúde e Mineração.

Serviço:

O quê: Audiência Pública
Quando: 9 de maio, a partir das 10h
Onde: Anexo II do Plenário 8 da Câmara dos Deputados / Brasília (DF)
Participação: o evento é aberto ao público

Sobre a Fundação Grupo Boticário

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.352 projetos de 465 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Projeto Oásis.

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