Os processos de licenciamento ambiental e o controle da qualidade ambiental vão ganhar mais transparência com a entrada em funcionamento de duas ferramentas online do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Em solenidade no dia 21 de junho de 2011, na sede da Firjan, foram lançados dois portais que irão fornecer informações completas sobre o licenciamento estadual e orientações sobre o licenciamento federal e municipal, além de 2,5 milhões de dados sobre qualidade da água de corpos hídricos de todo o estado.
A solenidade, que reuniu cerca de 150 pessoas, contou com as presenças do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, da presidente do Inea, Marilene Ramos, do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, do promotor Murilo Bustamante e do diretor técnico da FGV Projetos, Ricardo Simonsen.
De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a inauguração dos Portais do Licenciamento Ambiental e do Controle da Qualidade Ambiental é mais um exemplo da bem sucedida parceria entre o governo do estado e o empresariado, através da Firjan e da Fundação Getúlio Vargas. Para o secretário, o portal facilita não somente a vida dos empresários, mas também dos servidores, e é fundamental para conferir cada vez mais transparência ao processo. “Estamos demonstrando que é possível ser rigorosos e ágeis, e, a partir de agora, cada vez mais transparentes. Queremos que a questão ambiental seja um acréscimo à qualidade de vida”, afirmou.
Minc destacou a Lei 5.990, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, sobre a eliminação gradativa das queimadas da palha de cana-de-açúcar, e o regulamentação da atividade de piscicultura na Região Serrana – que permitiu aos empresários receber os financiamentos liberados após a tragédia de janeiro – como dois exemplos recentes de ações em defesa do meio ambiente através de parcerias com o empresariado.
A presidente do Inea, Marilene Ramos, ressaltou que os portais representam mais um passo rumo à modernização do setor ambiental no estado, iniciada em 2007 e que teve um impulso decisivo com a criação do Inea, que fundiu os antigos órgãos ambientais.
“Seja para o empresário que pretende se instalar, seja para aquele que pretende se regularizar, o portal mostra que o licenciamento não é um bicho de sete cabeças. Ele terá todas as orientações sobre que tipo de licenciamento precisa requerer, incluindo a impressão do boleto bancário para o pagamento das taxas necessárias”, explicou.
Marilene assinalou que o portal de controle ambiental dará mais transparência às informações sobre o controle ambiental, inicialmente com dados sobre a qualidade da água no estado. São 2,5 milhões de dados, que remontam, em alguns casos, há mais de 30 anos, o que beneficia também aos pesquisadores e técnicos que necessitam destas informações. “Será possível consultar, a qualquer momento, a situação da qualidade da água nas praias, rios, lagos e lagoas e canais. Caso esteja ruim, não queremos esconder, mas tomar as providências necessárias”, disse a presidente do Inea.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, afirmou que a reestruturação do setor de licenciamento ambiental era uma reivindicação do empresariado, tendo em vista que, no final de 2006, havia 17 mil licenças ambientais paralisadas no estado do Rio. “Com o portal, a economia de tempo e recursos obtida pelos empresários será significativa. Para os órgãos ambientais também haverá um ganho com a entrega de documentação sem pendências”, disse Eduardo Eugênio.
Os detalhes do funcionamento dos portais foram explanados pelo consultor da FGV Coriceu Bachmann e pela gerente de Qualidade da Água do Inea, Fátima Soares. Estiveram presentes o vice-presidente da Firjan, Carlos Mariani Bittencourt, o subsecretário executivo da Secretaria do Ambiente, Luiz Firmino Martins Pereira, e a vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, além de diretores e técnicos das instituições envolvidas no projeto.
O Portal do Licenciamento e os Dados sobre Qualidade da Água podem ser acessados através do site do Inea: www.inea.rj.gov.br
Mais informações:
J. Paulo da Silva
Coordenador de Comunicação Social
Instituto Estadual do Ambiente – INEA
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