ONU busca plano B que amplie pacto do clima
Folha de São Paulo – Por Claudio Angelo – Enviado Especial
Sem prazo para fechar um novo acordo global de corte de emissões, a ONU já começa a traçar um plano B para que o mundo não fique sem nenhuma proteção ao clima após 2012, quando vence o Protocolo de Kyoto.
A chefe da Convenção do Clima das Nações Unidas, Christiana Figueres, alertou ontem os delegados contra o chamado “buraco de implementação”, o período entre 2012 e a entrada em vigor de um eventual novo tratado.
Tal brecha deixaria os mercados de carbono numa situação difícil, já que o preço da tonelada de CO2, que é o objeto desses mercados, depende de regulamentação internacional para ser fixado.
Em Copenhague, os governos concluíram que não será possível fechar um acordo sobre metas de redução de emissões tão cedo, e resolveram concentrar os esforços em Cancún na aprovação de outros elementos do futuro tratado –deixando o tema espinhoso do corte de emissões para o futuro.
Como Kyoto levou oito anos entre assinatura e entrada em vigor, há uma possibilidade real de que o eventual novo tratado só passe a valer bem depois da expiração do protocolo atual.
Há na mesa várias propostas para contornar o problema. Uma delas seria a extensão das metas atuais dos países signatários de Kyoto (5,2% de corte em suas emissões em relação aos níveis de 1990) por mais dois anos.
Outra seria a chamada “implementação provisória”, algo previsto no direito internacional, que permite pôr o tratado para funcionar mesmo sem a aprovação pelos parlamentos nacionais.
“Alguns países têm dificuldades com isso”, afirma o negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo.
O problema é que, para que a implementação provisória aconteça, será preciso que os países concordem com uma segunda fase de Kyoto, que dure até 2020.
Japão e Canadá já disseram que não aceitam um novo período para Kyoto. O segundo condicionou sua aceitação à adesão dos EUA –o que é impossível.
Os países em desenvolvimento, porém, estão pressionando pelo segundo período. Contam com a simpatia da União Europeia, que fixou uma meta unilateral doméstica de 20% de redução até 2020 e não perderia nada com a extensão de Kyoto.
“É improvável que se aprove um segundo período de Kyoto em Cancún”, diz Wendel Trio, do Greenpeace.
Foto: Cris Bouroncle/AFP