A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima acaba de aprovar projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Programático de energia eólica desenvolvido pela consultoria WayCarbon. Graças ao projeto será possível simplificar etapas burocráticas do ciclo de registro de empreendimentos eólicos que buscam gerar créditos de carbono para a venda. Na prática, o projeto passará a ser avaliado diretamente pela ONU, não necessitando mais da aprovação do governo brasileiro e da validação de uma terceira parte, como é hoje determinado pelas regras.
“Normalmente leva-se de 18 a 20 meses para se concluir o registro de uma nova usina eólica na ONU. Com o projeto, a expectativa é que este tempo seja reduzido para algo em torno de quatro a seis meses”, afirma Luiz Serrano, consultor da WayCarbon. Serrano aponta que este modelo de simplificação burocrática não é novidade no mundo. “Porém, no Brasil o atalho ainda não foi utilizado”, afirma.
O MDL Programático é um projeto guarda-chuva que possibilita, além da geração de créditos de carbono para o projeto que serviu de base para sua composição – no caso, um parque eólico de 20 MW em construção no Maranhão com capacidade de geração de 158.858 MWh em um ano e redução de 38.983,75 t CO2e –, a inclusão no futuro, de modo simplificado, de outras unidades semelhantes de geração de créditos.
A meta é que os parques eólicos vendidos no leilão, realizado em dezembro de 2011, sejam enquadrados dentro desta premissa, explica o consultor da WayCarbon. Na ocasião foram vendidos 521,6 MW médios e a expectativa é que sejam gerados aproximadamente 4.569.216 MWh em um ano, que poderá gerar uma redução de 1.047.665,61 tCO2e de emissões.
