Ainda estamos distantes de um consenso satisfatório para que as negociações globais sobre o clima surtam resultados concretos na décima quinta Conferência das Partes (COP 15) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, marcada para dezembro, em Copenhague. Essa constatação ficou clara após o encontro de cúpula de julho na cidade italiana de Áquila, onde estiveram reunidos chefes de estado das 17 maiores economias do mundo – responsáveis por 80% das emissões de gases de efeito na atmosfera do nosso planeta.
Todos reconheceram a necessidade de limitar a 2ºC o aumento da temperatura do global em relação ao nível pré-industrial (fim do século 18). Mas permaneceu o velho impasse sobre as metas de redução de cada grupo e mecanismos para estimular a transição para uma economia de baixo carbono, via financiamentos e políticas públicas. O encontro de Áquila, em relação ao tema, foi uma espécie de primeiro ensaio geral para o COP15. Até lá, outros dois eventos de cúpula serão realizados nos Estados Unidos.
Apesar das complexas negociações, não há dúvidas de que avançamos bastante. Basta olhar um pouco para trás. O surgimento da nova liderança nos EUA, agora comprometida em enfrentar o desafio climático, tem (e terá) peso significativo para uma nova conjuntura da diplomacia internacional.
Contudo, independentemente do sucesso das futuras negociações, atingimos um patamar de descontrole climático no qual não basta a mitigação, ou seja, os mecanismos de controle das emissões de CO2 e outros indutores do efeito estufa. O acirramento de eventos extremos, mesmo no melhor dos cenários, indica o caminho da adaptação para enfrentá-los e evitar tragédias maiores.
Hoje, as tendências globais ainda são, por um lado, o contínuo crescimento da taxa de emissão dos gases de efeito estufa e, por outro, uma irresponsabilidade generalizada em não incorporar o senso de urgência, tanto em políticas públicas quanto em modelos de negócio. Há exceções, que confirmam a afirmação.
Alguns dados para reflexão definem a ordem de grandeza. O valor estabelecido pelo Protocolo de Kyoto para redução da emissão aos padrões de 1990 está muito distante das bases científicas. Fixado por critério político, o percentual de redução de 5%, como tem sido amplamente divulgado, é retórico. Os organismos da ONU constatam que em 2012 deveríamos imprimir uma redução de 60%, e não 5%, da carga de emissão de 1990.
A adaptação, medidas preventivas para minimizar impactos, subscrita por 192 países em 1994 nas convenções das ONU sobre clima se torna cada dia mais fundamental.
O Habitat da ONU sugere a governos nacionais prazo para até 2015 ter em operação legislação, políticas e planos de redução de risco de desastres, implantar ou otimizar sistemas de alarme à sociedade, incorporar ao currículo escolar a educação para riscos de desastres, estabelecer, de forma inclusiva, planejamento e governança para fortalecer a resiliência das cidades e comunidades. As variações climáticas – enchentes e secas – têm disparado um novo tipo de migração de cidade para cidade, como os refugiados ambientais das Ilhas que se afogam pela elevação dos níveis do oceano na Ásia.
O enfrentamento do megarrisco só será possível dentro do conceito do mundo tripolar – participação de governos, sociedade civil e setor privado. O sucesso dos processos e resultados no viés da adaptação dependerá da responsabilidade civil a ser testada em nossas lideranças públicas e privada para o enfrentamento em horizonte que antecipe um estado de guerra.
Ainda há tempo, mas pouco. A referência dos nossos netos dependerá do legado deixado pela atual geração de tomadores de decisão, tanto para reduzir a curva do aquecimento global como para nos adaptar a enfrentar seus efeitos que já começam a ocorrer.
(*) Fernando Almeida é presidente-executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)