O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Grupo de Trabalho Planejamento Urbano, realizará o seminário “O ABC e o Estatuto da Cidade: avanços e limitações” na próxima segunda-feira (21/11), das 8h30 às 18h30, no campus Santo André da Universidade Federal do ABC. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo email [email protected], com nome, instituição e telefone para contato.

O presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali, participará da abertura do evento, às 9h. “São 10 anos desde a aprovação do Estatuto da Cidade e um momento de debater e aprofundar as experiências e políticas de planejamento urbano dos municípios e da região. Grandes avanços foram conquistados, mas temos que avançar nas políticas públicas planejadas e integradas de ocupação do espaço urbano”, disse.      

Entre os objetivos do seminário estão fazer um balanço das experiências de planejamento dos sete municípios (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra)  a partir do advento do Estatuto da Cidade, aprofundar o debate sobre os instrumentos de acesso à moradia, discutir as perspectivas de integração do planejamento municipal ao regional e metropolitano. Também pretende comparar os modelos de ordenamento territorial municipal e articulá-los, especialmente no que diz respeito à adequação da legislação municipal à Lei da Billings, além de atualizar as equipes técnicas dos municípios com relação ao debate nacional em relação aos 10 anos do Estatuto da Cidade.

A 1ª Mesa Redonda terá o tema “Avaliando a implementação do Estatuto da Cidade”, com as exposições do diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Daniel Todtmann Montandon, da professora da FAUUSP e membro do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos, Maria Lúcia Refinetti Martins, e do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Nelson Saule Jr. A mediação será feita pela coordenadora do curso de pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC, Silvia Helena Passarelli.

A 2ª Mesa Redonda será “O Estatuto da Cidade e o Planejamento Regional”, com as presenças do consultor da presidência da Caixa Econômica Federal e coordenador do Observatório de Consórcios Públicos (CEF/FNP), Vicente Trevas, do vice-presidente da Emplasa e presidente do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), Luiz José Pedretti, e do professor do curso de pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC, Jeroen Klink. A mediação será feira pelo secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani.

Às 14h, a 3ª Mesa Redonda debaterá os “Instrumentos de Acesso à Habitação Social: as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e sua relação com o Programa Minha Casa Minha Vida e o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)”. Participam a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, o diretor de Planejamento e Gestão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, e da pró-reitora de Planejamento Institucional da UFABC e ex-secretária de Habitação de Santo André, Rosana Denaldi. A mediação será da secretária de Habitação de São Bernardo do Campo, Tássia Regino.

A 4ª Mesa Redonda, às 15h50, terá o tema “Avanços e impasses na implementação da legislação de proteção e recuperação de mananciais”, com exposições da diretora do Departamento de Gestão Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente e representante da Coordenadoria de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ana Lucia Ancona, da gerente da Divisão de Apoio e Gestão em Áreas Metropolitanas CTM-CETESB e docente da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Marta Emerich, e da professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie, Angelica Tanus Benatti Alvim.

A realização do seminário é do Consórcio, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e da Universidade Federal do ABC (UFABC), e patrocínio da Caixa Econômica Federal.

Serviço:
Seminário O ABC e o Estatuto da Cidade: Avanços e Limitações
Dia 21 de novembro, das 8h30 às 18h30
Local: Universidade Federal do ABC – Campus Santo André, auditório 112, bloco A – Rua do Oratório, 305 – Bairro Bangu -Santo André
  
Mais informações:
Assessoria de Imprensa – Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Luciana Yamashita – 4435-3569 / 3572