COMUNIDADE – Alcoa e FUNBIO lançam fundo de desenvolvimento sustentável para o município de Juruti, no Oeste do Pará

COMUNIDADE – Alcoa e FUNBIO lançam fundo de desenvolvimento sustentável para o município de Juruti, no Oeste do Pará

Recursos serão destinados prioritariamente a projetos que contemplem aspectos sociais, econômicos e ambientais, visando à melhoria  da qualidade de vida da população local
A Alcoa e o FUNBIO-Fundo Brasileiro para a Biodiversidade acabam de lançar o FUNJUS-Fundo Juruti Sustentável, estruturado para financiar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável de Juruti, pequeno município no Oeste do Pará, onde a Alcoa instala uma unidade de mineração de bauxita. Os recursos serão destinados prioritariamente a projetos que contemplem aspectos sociais, econômicos e ambientais, visando a melhorar as condições e qualidade de vida da população do município e da região.
Lançado em caráter provisório, o Fundo tem administração independente e aporte inicial de recursos da Alcoa. A Companhia destinará R$ 2 milhões, dos quais R$ 500 mil serão empregados nessa fase experimental, com duração prevista de dois anos.
O FUNBIO incubará o Fundo e será responsável pela coordenação técnica e administrativa, sob supervisão geral da empresa doadora. Além disso, foi criado o Conselho do Fundo, um colegiado independente responsável pela seleção dos projetos prioritários a serem beneficiados por essa iniciativa.
MARCO DA INDÚSTRIA
O FUNJUS é caracterizado, segundo Pedro Leitão, secretário-geral do FUNBIO, como uma grande inovação. “O fundo pode ser considerado um marco para o funcionamento do setor de mineração do Brasil”, declara Leitão, que acredita que essas ações são o caminho para um bom relacionamento com a comunidade. “O retorno desse investimento é ser parte legítima e integrante dessa comunidade. Além disso, é só ver as carteiras de investimento das empresas consideradas sustentáveis. Essa atitude de responsabilidade socioambiental tem um retorno para além da capacidade de funcionar localmente de forma pacífica”.
Nilson Souza, vice-presidente de Produtos Primários da Alcoa América Latina e Caribe, justifica a implementação do Fundo Juruti Sustentável: “O FUNJUS é um mecanismo financeiro para a promoção de atividades sustentáveis importantes para a gestão territorial e as transformações potenciais trazidas por um grande empreendimento em uma região tão sensível como essa em que estamos inseridos”, explica.
A avaliação da comunidade é positiva. Segundo José Neto Vieira, líder do Movimento 100% Juruti e coordenador geral do CONJUS-Conselho Juruti Sustentável- – fórum  democrático de organizações públicas, civis e empresariais –  iniciativa atende a um anseio antigo da população. “Estamos muito contentes com esse projeto. É uma forma da Companhia mostrar que se preocupa com as necessidades da sociedade. É um passo muito grande e espero que esta seja uma de muitas ações em prol do desenvolvimento da região”, avalia.
De acordo com Valmir Ortega, secretário de Meio Ambiente do Governo do Pará, a iniciativa traz benefícios não só para o município, como também para o Estado: “É louvável que as empresas possam ampliar suas ações para além do que são suas obrigações legais, a exemplo do lançamento do Projeto  Juruti Sustentável, em que o empreendedor, o poder público e a sociedade se unem num esforço para construir um desenvolvimento virtuoso que beneficie o município, o Estado e a população como um todo”, declara o  secretário.
Domingos Juvenil, deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do Pará, considera que a iniciativa do Fundo deve ser copiada por outras empresas. “É uma prática que deve ser adotada por todas as empresas mineradoras em nosso Estado, considerando que minério é um bem não-renovável. Portanto, nada mais justo que as empresas se preocupem em dotar a cidade, que tem o privilégio da jazida, de condições de se desenvolverem pelas riquezas de que dispõem e que estão nas mãos das empresas que as beneficiam”.
EDITAL
Na fase piloto, o FUNJUS terá edital de apoio a projetos propostos por organizações não-governamentais locais ou que tenham sede no Pará. Para potencializar a participação da sociedade jurutiense, o edital terá uma linha de financiamento especial para projetos de organizações com atuação reconhecida, mas que ainda não estão formalmente constituídas. Instituições públicas podem ser parceiras, mas não proponentes. O processo de seleção inclui apoio técnico na elaboração das propostas e, ao final, as instituições selecionadas receberão capacitação para a execução de seus projetos. Serão apoiadas iniciativas com investimentos de R$ 10 mil a R$ 50 mil, que poderão ser utilizados num período de até 18 meses.
A experiência da fase-piloto do Fundo servirá para adequar completamente o mecanismo à realidade e às necessidades de Juruti. “O desenho original do Fundo Juruti Sustentável permite que ele seja gerenciado de forma independente e transparente, com a formação de um conselho deliberativo próprio e a possibilidade de captação de recursos de outras fontes”, explica Manoel Serrão, gestor da unidade de Mecanismos Econômicos e Financeiros do FUNBIO, responsável pela iniciativa em parceria com a Alcoa. “O FUNJUS é uma proposta bastante inovadora, de longo prazo, que depende muito da capacidade local de articulação, proposição e execução de projetos. Por isso a necessidade de um teste, que faremos nesta fase-piloto”, completa.
TRIPÉ DE SUSTENTABILIDADE
O Fundo agora lançado, desenvolvido pelo FUNBIO, integra o Projeto Juruti Sustentável e visa a atender aos três aspectos do tripé de sustentabilidade, vislumbrando o desenvolvimento regional: respeito ao meio ambiente, responsabilidade social e sucesso econômico. Identificada como uma das aspirações da própria comunidade de Juruti, a implementação deste modelo é uma iniciativa voluntária da Alcoa, que se soma a todas as ações em andamento, decorrentes de requisitos legais para a implantação da Mina de Juruti (Planos de Controle Ambiental, Matriz de Compensação Coletiva do Assentamento Socó I) e também a outras iniciativas voluntárias da Alcoa em benefício da comunidade local (Agenda Positiva).
O Projeto já vem sendo trabalhado com êxito. E, além do Sistema de Indicadores de Sustentabilidade, desenvolvido com o apoio da Fundação Getulio Vargas e do Fundo Juruti Sustentável, o Projeto conta também com o Conselho Juruti Sustentável, um espaço público de diálogo entre as diversas partes interessadas no desenvolvimento local.
Os indicadores devem constituir bases para apoiar as tomadas de decisão do Conselho, que, por sua vez, transmitemao Fundo orientações sobre prioridades de investimentos e apoios financeiros. Cada componente do Projeto conta com a participação ativa de representantes de organizações civis, poder público local e empresas.

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