O litoral brasileiro é um dos mais extensos do mundo, com 8,5 mil quilômetros de costa. Diante disso, a Zona Econômica Exclusiva (área marítima de uso do país) é imensa e, consequentemente, a diversidade de ecossistemas e espécies é enorme. Porém, o potencial pesqueiro é inadequadamente aproveitado. Pesquisas indicam que 60% do pescado consumido no país vêm de fora. Independente da procedência do pescado (mercado interno ou externo), há grande incidência de consumo de espécies ameaçadas de extinção.
De acordo com os últimos dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a média de consumo de pescado por habitante alcançou 11,7 kg no Brasil em 2011 – o que representa 23,7% de aumento na demanda em relação aos dois anos anteriores. Com o maior consumo, o mercado nacional está aquecido, favorecendo especialmente as atividades pesqueiras no mar, uma vez que algumas das principais espécies de peixes e crustáceos consumidos no país são de água salgada. Entre elas, há pelo menos cinco ameaçadas de extinção: sardinha, namorado, merluza, garoupa e camarão-rosa.
Visando a tentar garantir a manutenção do estoque dessas espécies, bem como daquelas que delas dependem, são adotados períodos de defeso nos quais a pesca é proibida, em virtude da reprodução dos animais; além de tamanhos mínimos para captura dos peixes. Essas estratégias são importantes para a proteção do ecossistema marinho, bem como para a manutenção dos estoques pesqueiros, que representam um modo de subsistência para mais de 1 milhão de pescadores no país, conforme dados do MPA.
Fiscalização e participação social
De acordo com Emerson de Oliveira, coordenador de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição que já apoiou 193 projetos de conservação no ecossistema marinho do país , a participação social é essencial como complemento aos esforços públicos. “A fiscalização das embarcações e das atividades de pesca é indispensável para amenizar o problema no início da cadeia produtiva, privilegiando inclusive os profissionais cadastrados no MPA, com Carteira Nacional de Pescador, e que agem na legalidade. Para isso, é preciso estar atento na hora da compra do peixe fresco”, alerta. Ele completa explicando que “é necessário que os consumidores finais evitem o consumo de espécies ameaçadas de extinção, durante o período de defeso ou abaixo do tamanho indicado, pois essas são formas de contribuírem para amenizar o problema”.
No caso da sardinha lage, por exemplo, o tamanho mínimo (comprimento da extremidade da cabeça à extremidade da nadadeira caudal) é 15 cm; enquanto que para a garoupa a indicação é 47 cm. Já os períodos de defeso têm grande variedade: o camarão-rosa, por exemplo, não pode ser capturado entre 01 de março a 31 de maio. Já a sardinha, possui dois períodos de defeso: de 01 de novembro a 01 de março e de 21 de julho a 20 de setembro.
O pescado é uma das proteínas animais mais consumidas no mundo: seu consumo é benéfico à saúde, sendo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o consumo per capita de 12 kg de peixe anualmente, por pessoa. A produção mundial de pescado atingiu 154 milhões de toneladas em 2011, sendo que a maior parte desse total foi destinada ao consumo humano.
