Em outubro, a cidade de São Paulo será palco do 1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, uma iniciativa da recém-criada ABAI – Associação Brasileira de Avaliação de Impacto, apoiada pela VALE, que trará à capital paulista as tendências em torno das sistemáticas de análise e provação de projetos e da inserção do meio ambiente como variável dessa discussão. O encontro acontece de 15 a 19 de outubro no Centro de Convenções Rebouças e contará com a participação de especialistas do universo acadêmico, público e também da iniciativa privada.

O momento não poderia ser mais propício. O Brasil experimenta fase de volumosos investimentos estruturais direcionados a diversos setores da economia. Recentemente, o Governo Federal anunciou projetos de expansão para os modais ferroviário e rodoviário e deve formalizar outros com foco nos portos e aeroportos. Simultaneamente, o setor de energia ganha ênfase, especialmente com o megaprojeto de Belo Monte e do complexo de hidrelétrica pretendido para o rio Tapajós.

“Quanto maior a complexidade do projeto, mais criteriosa deve ser a avaliação dos possíveis impactos”, diz o dirigente da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto e professor Doutor em Planejamento e Gestão Ambiental – EACH/USP, Evandro Mateus Moretto.

O professor conta que a avaliação de impacto chega ao Brasil em 1981, com mais de uma década de defasagem em relação aos Estados Unidos e Europa, motivada pelos impactos de grandes empreendimentos hidrelétricos, da década de 1970, como Itaipu, Tucuruvi, Balbina, Sobradinho.

As exigências emergentes evidenciaram no País a necessidade por uma readequação de práticas e procedimentos. A mudança provoca até hoje certa resistência no mercado, que reclama da morosidade, dos custos e da burocracia em torno dos procedimentos condicionados na avaliação de impacto e obtenção de licenças. Além disso, o Governo Federal tem questões a enfrentar em termos de capacitação e de alta rotatividade de profissionais.

“A cultura de planejamento de projetos ainda é a antiga e a dimensão ambiental é convidada a participar apenas quando as decisões estruturantes já foram tomadas. A avaliação de impacto ambiental terá sucesso na medida em que a cultura do planejamento de projetos se aperfeiçoe e insira a dimensão ambiental na concepção da própria função de produção”, acredita Moretto.

Renan Poli, diretor da HPT Soluções Ambientais e Resfriamento de Água e integrante da comissão organizadora do congresso, complementa: “Só teremos condições de aperfeiçoar esta cultura de planejamento na medida em que superemos a interpretação maniqueísta sobre as posturas dos diversos agentes da avaliação de impacto. Essa é uma das premissas do evento e da associação: promover espaços de diálogos e de convergências entre os diversos agentes que compõem esta plataforma multiagente de tomada de decisão”.

Programação

Nos dias 15 e 16, a ABAI organiza uma série de cursos técnicos voltados para o público acadêmico e interessados em geral. A programação completa está disponível no site da associação em http://avaliacaodeimpacto.org.br. Já o 1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto acontece de 17 a 19 de outubro e foi concebido de forma a garantir uma ampla apreciação sobre o atual cenário da avaliação de impactos e as suas tendências.

O tema central é o desenvolvimento com responsabilidade, elaborado com o objetivo de oferecer uma compreensão abrangente do que está sendo desenvolvido em termos de sistemáticas da avaliação de impacto. “Nossa intenção é promover a troca de informação sobre este tema que é tão rico e de capital importância para o desenvolvimento do País”, conta Poli.

O congresso abre com a palestra sobre planejamento territorial, desenvolvimento e impactos ambientais, ministrada por Maria do Rosário Partidário, do Instituto Superior Técnico (Portugal), uma das precursoras da modalidade de avaliação de impacto ambiental estratégica, vinculada à concepção de políticas, planos e programas.

Em uma das mesas-redondas programas, o tema desenvolvimento, infraestrutura e meio ambiente será discutido por Evandro Mateus Moretto (da Universidade de São Paulo), por Volney Zanardi Junior (presidente do IBAMA), por Giancarlo Gerli (diretor de Planejamento da ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e por Rubens Harry Born (da Vitae Civilis).

As melhores práticas em avaliação de impacto também serão foco de discussão no encontro coordenado por Marcelo Montaño (da Universidade de São Paulo) e que contará com as intervenções de Cristina West (da Atkins Global Consulting, do Reino Unido), de Daniel Lima Ribeiro (do Ministério Público Estadual do RJ) e de Gisela Forattini (diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA).

Um painel foi especialmente desenvolvido para analisar os “Princípios do Equador”, critérios que condicionam a avaliação de riscos ambientais para a concessão de crédito, que asseguram que os projetos financiados sejam desenvolvidos de forma socialmente e ambientalmente responsável e para identificar como as instituições financeiras estão se adaptando às exigências das agências internacionais.

Participam Luis Enrique Sánchez (Presidente da International Association for Impact Assessment), Eric Shayer (especialista Ambiental Sênior, da International Finance Corporation, do World Bank Group), Joseph Milewiski (especialista líder em Recursos Naturais, do Banco Interamericano de Desenvolvimento), Valéria R. Gomes de Andrade (analista sênior de Risco Socioambiental do Banco Itaú BBA) e Roberta Simonetti (do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Fundação Getúlio Vargas).

Além disso, foi organizado um encontro para analisar a situação da avaliação de impactos nos países de língua portuguesa, que trará a contribuição de Júlio de Jesus (coordenador da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos) e de representantes do Banco Mundial e de governo africanos.

Durante o congresso está também programada a primeira assembleia geral da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto, com eleição da diretoria. Neste caso, todos os inscritos no congresso estão automaticamente associados por um período de uma ano na ABAI e poderão candidatar-se e votar a composição da primeira diretoria.

ABAI

A ABAI tem por missão a excelência nas atividades técnicas, científicas, educacionais, político-institucionais, assistenciais e gerenciais que contribuam para o desenvolvimento do campo da avaliação de impacto no Brasil. O site é http://avaliacaodeimpacto.org.br.

Serviço:

O que: 1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto

Idealização e Organização: ABAI
Patrocínio master: VALE
Data Cursos Técnicos: 15 e 16 de outubro de 2012
Data Congresso: 17 a 19 de outubro de 2012
Horários: 08:30 às 17:30
Local: Centro de Convenções Rebouças (Av. Rebouças, 600 – São Paulo/SP)
Mais informações:
http://avaliacaodeimpacto.org.br | (13) 3304-7437 / 3304-7438 / (11) 3079-6339