Padrões que medem poluição no Brasil estão desatualizados

O estudo “Padrões de qualidade do ar: experiência comparada Brasil, Estados Unidos e União Européia” realizado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente, conclui que os limites dos poluentes permitidos pelo padrão definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) precisam de uma revisão urgente, pois não refletem os avanços do conhecimento científico sobre os efeitos que provocam sobre a saúde humana.

O estudo aponta que os padrões em vigor são preocupantes no que se referem às emissões de dióxido de enxofre (SO2) e do dióxido de nitrogênio (NO2), além de considerarem apenas o material particulado menos fino, o de 10 micra (milésimo de milímetro) e não o de 2,5, mais nocivo à saúde.

“Atualmente, sabe-se, por exemplo, que de acordo com a quantidade de concentração dessas poeiras finas, de diversas origens, na atmosfera, o risco de mortalidade na população pode aumentar de 5% a 15%”, esclarece a advogada do Instituto, Kamyla Borges da Cunha.

Padrões

Os padrões de qualidade do ar definem os níveis máximos de gases e partículas na atmosfera que são toleráveis à saúde e ao meio ambiente. Quando são bem monitorados, fornecem informações preciosas para a atuação dos órgãos públicos, já que permitem um mapeamento dos poluentes que ultrapassaram os níveis aceitáveis, das regiões onde a situação é mais crítica, entre outras informações.

“O IEMA já levou o estudo ao conhecimento dos conselheiros do Conama e da área de qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente. E propõe o início das discussões em torno do tema”, diz Ademilson Zamboni, coordenador da área de Relações Institucionais e um dos integrantes da equipe do estudo.

O estudo do IEMA tem um capítulo dedicado ao entendimento dos indicadores da Organização Mundial da Saúde, sua finalidade e processo de elaboração. Outro, no qual apresenta as experiências dos Estados Unidos e da União Europeia, e, por fim,a análise da situação brasileira, com tabelas e gráficos comparativos sobre os padrões de qualidade de ar.

Recomendações

Além da recomendação da revisão para os valores máximos definidos para o SO2 e NO2 e definição de valores máximos de concentração para o material particulado fino 2,5 (MP 2,5) o IEMA também reforça a importâncias das seguintes ações:

– Que a revisão e a definição dos padrões tenham fundamentação científica consistente;

– A participação de órgãos e institutos de saúde no processo de definição e revisão dos padrões de qualidade do ar;

– Uso de ferramentas que viabilizem a participação pública, como consultas públicas, workshops, criação de grupos para elaborar propostas;

– Medidas reais de acompanhamento e de monitoramento da qualidade do ar;

– Informações transparentes à população sobre a qualidade do ar, de maneira que possa acompanhar as medidas de gestão adotadas;

– Os padrões de qualidade acompanhados e monitorados de maneira a servirem de referência para a estruturação de programas e ações de controle de fontes de poluição de todos os tipos.

A íntegra do estudo está disponível no site:  www.energiaeambiente.org.br.

Sobre o IEMA

O Instituto de Energia e Meio Ambiente é uma organização da sociedade civil de interesse público –OSCIP- que tem como objetivo apoiar a elaboração e implementação de políticas públicas relativas ao meio ambiente. Sua atuação é baseada na produção e disponibilização de informações para a população, comunidade técnica e gestores públicos, por meio da realização de pesquisas, estudos sobre os instrumentos de gestão e da legislação a respeito da qualidade do ar e das mudanças climáticas globais.

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