No Novotel São Paulo Jaraguá Convention, em São Paulo, o 6º Encontro Paulista de Fundações reuniu dirigentes, gestores e interessados no terceiro setor. Realizado no dia 25 de agosto, o evento contou com um debate sobre Formas de Fomento do Terceiro Setor e estimulou apoio às entidades que de dedicam ao bem comum.
Um dos grandes momentos de destaque foi a primeira edição do Prêmio Pedro Kassab, que contemplou o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP – Centrinho de Bauru) na categoria Pessoa Jurídica, representado pelo Superintendente da Instituição, José Alberto de Souza Freitas. Na categoria pessoa física, o médico Miguel Nicolelis foi premiado.
O evento foi marcado pela presença da especialista Maria de Lurdes Rodrigues, representante do Centro Português de Fundações e ex-ministra da Educação de Portugal, que discutiu junto com Maria Cecilia Kother, presidente emérita da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF), e Denise Dora, ex-Fundação Ford, as perspectivas de fomento das organizações do terceiro setor.
O segundo painel reuniu Ismael Gilio, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) , Sérgio Mindlin, ex-Presidente da Fundação Telefônica, como moderador, e Sameh Wahba, representante do Banco Mundial, que expuseram projetos de grande escala com parcerias com os governos Federal e Estaduais, para beneficiar a população brasileira.
Já o terceiro painel debateu investimentos sociais governamentais e Parcerias Público-Privadas. Vanialúcia Lins e Souto, representante da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, comentou sobre os desafios das parcerias no Brasil e perspectivas de iniciativas até o final do ano, além de exemplificar projetos que estão em andamento.
No mesmo painel, Rogério de Faria Princhak, secretário executivo de PPPs da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e José Sydrião de Alencar Junior, diretor de Gestão e Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil S/A, comentaram sobre o case de sucesso do Hospital do Subúrbio da Bahia, primeira instituição de saúde do Brasil que adotou a PPP para construção e gestão do hospital. Houve a moderação de Rubens Naves, advogado, sócio da Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh, Escritórios de Advocacia Associados.
Além disso, o último bloco contou com a participação Heloísa Helena Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, que comentou sobre a parceria com a maior e mais antiga ONG de defesa dos direitos da criança no mundo, Save the Children. Ricardo S.S. Falcão, consultor e Diretor de Ética da ABCR, abordou as formas de captação de recursos e indicou as agências nacionais e internacionais que podem se tornar parceiras para proporcionar os recursos para os projetos sociais. Flávia Regina Oliveira, advogada, sócia responsável pelo Departamento de Direito do Terceiro Setor de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, foi a moderadora.
Para encerramento, houve a participação do deputado federal Antonio Brito (PDT-BA) que comentou sobre os rumos do terceiro setor, alteração da lei da filantropia 12.101/09 junto ao Congresso Nacional, propostas de iniciativas que promovam articulações a fim de ter mais conquistas no segmento. Além de contar com a presença de José Maria Chapina Alcazar, presidente do SESCON-SP, AESCON-SP e coordenador da Frente Brasileira do Terceiro Setor, Dora Silvia Cunha Bueno, Presidente da APF e CEBRAF, e Tomáz de Aquino Resende, procurador de justiça do Estado de Minas Gerais e coordenador do CAOTS.
Sobre a APF
A APF é uma entidade civil, sem finalidade econômica, formada para integrar, associar e representar as fundações do Estado de São Paulo e defender seus interesses institucionais, além de colaborar com outras unidades federativas. Foi fundada em 1998, por um grupo de executivos e dirigentes de fundações, preocupados com a manutenção e desenvolvimento de suas instituições que nem sempre são suficientemente apoiadas pelas políticas e legislação vigentes.
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Jornalista: Vanessa Pirolo
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