Trabalho infantil: sua constatação é uma das situações que determina a negação do crédito e a exclusão do cliente da carteira do Santander
No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho), impressionam os números da exploração ilegal de mão-de-obra de crianças e adolescentes no Brasil. Esse tipo de violação dos direitos humanos atinge mais de 3 milhões de crianças e de adolescentes entre 5 e 17 anos de idade. O levantamento é parte da pesquisa Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2016, que foi divulgada em abril pela Fundação Abrinq.
O dado estatístico toma como base o ano de 2014 e está presente na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2013 para 2014, o trabalho infanto-juvenil cresceu 4,5% no país. Em 2013, trabalhavam 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade. Em 2014, esse número subiu para 3,331 milhões.
Agora, como erradicar um quadro socioeconômico tão desfavorável? A resposta dessa difícil pergunta passa por políticas públicas, conscientização social e o engajamento de todos os setores da sociedade. O Santander participa voluntariamente do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, considerada a maior iniciativa voluntária de responsabilidade corporativa do planeta, que tem entre os seus dez princípios a erradicação de todas as formas de trabalho forçado e infantil.
Esse compromisso também está presente em nossa política de Direitos Humanos, que traz diretrizes e orienta práticas para o respeito aos direitos humanos em nossas operações e na cadeia de valor.
O Santander no combate ao trabalho infantil
Entendemos que nossa capacidade de realizar grandes volumes de compras nos posiciona como indutores de boas práticas no meio empresarial. Trabalhamos com mais de 1,6 mil fornecedores e, desde o momento da concorrência, incentivamos que todos se comprometam com os princípios do Pacto Global.
As empresas que se enquadram em setores de alto impacto, passam, ainda, pelo processo de homologação, que inclui a resposta a um questionário chamado Índice de Qualificação de Fornecedores (IQF). Por meio dele, são analisados aspectos relacionados a meio ambiente, direitos humanos e práticas trabalhistas. O Banco ainda realiza visitas para a checagem das informações preenchidas.
O combate ao trabalho infantil também está presente nas iniciativas de Investimento Social Privado do Banco. O Programa Amigo de Valor, concebido com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vem contribuindo para o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente por todo o país. Só em 2015 o programa arrecadou R$ 8, 4 milhões para apoiar projetos em 42 municípios. Mais de 44 mil crianças e adolescentes em situação de risco já foram beneficiados diretamente pelo Amigo de Valor desde 2002.
Exemplo
São Domingos do Maranhão (MA) é um exemplo de como o programa contribui para a garantia dos direitos das nossas crianças. No primeiro ano de apoio, quando os recursos foram destinados à elaboração de um diagnóstico, foi verificado que os maus tratos e o trabalho infantil eram os dois principais problemas do município. Esse resultado levou, no segundo ano de apoio, à criação do Projeto Catavento, que oferece atividades lúdicas, esportivas e de informática no entorno das casas de farinha do município. Isso estimula a confiança dos pais e oferece uma alternativa às crianças e adolescentes, rompendo o ciclo de trabalho e violência a que estavam expostos. A meta para 2016 é ampliar a oferta de atividades esportivas em novos bairros e priorizar o atendimento às famílias.
