Por Caio Megale, Paula Yamaguti, Fernando Barbosa, Axel Mange

Há evidências de que as medidas tradicionais de desempenho econômico, como PIB e consumo, não necessariamente refletem a evolução do bem-estar da sociedade.

O Brasil vem experimentando uma taxa de crescimento historicamente alta nos últimos anos. Mas será que o crescimento econômico maior tem se traduzido em ganhos de qualidade de vida para a população?

Nos últimos anos, muito esforço prático e teórico tem sido empreendido em busca de indicadores alternativos para medir avanços de bem-estar, qualidade de vida e felicidade das pessoas.

A equipe de pesquisa econômica do Itaú Unibanco entrou nesse debate e criou o Índice Itaú de Bem-Estar Social, que leva em consideração, além das condições econômicas, aspectos humanos e de distribuição de renda – portanto, mais amplo que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os resultados mostram que, em muitas ocasiões, a evolução do bem-estar não acompanhou a variação do PIB (Produto Interno Bruto).  Mas houve um avanço importante da qualidade de vida nos últimos 20 anos. Apesar disso, há uma percepção de que, a partir de 2008, houve também uma desaceleração no crescimento do bem-estar. Esse crescimento econômico menor, aliado ao patamar relativamente baixo de alguns aspectos do bem-estar no Brasil, pode ser uma das explicações para as manifestações de insatisfação popular que tomaram as ruas do país, desde junho deste ano.

O conceito

Há muito os economistas trabalham com um conceito amplo de bem-estar, sintetizado no que denominam de “utilidade do consumidor”. Mas, por simplificação, utiliza-se o nível de consumo como aproximação dessa “utilidade”. Ou seja, medir a utilidade da pessoa significa também medir a quantidade de bens e serviços consumidos por ela.

O argumento é de que o crescimento econômico acaba acarretando melhor distribuição de renda, melhoria nas condições sanitárias, maior tempo de lazer (pela renda mais alta) e menor índice de violência urbana, por exemplo. No entanto, essa suposição parece não se sustentar. Há evidências de que medidas tradicionais de desempenho econômico não necessariamente acompanham o bem-estar da população.

De fato, a literatura científica recente sugere que não há uma relação clara entre crescimento do produto per capita e aumento da felicidade ou do bem-estar medido por pesquisas de opinião (em que se pede que o entrevistado escolha, em uma lista, seu nível de satisfação ou felicidade). Os resultados mostram forte correlação entre renda e felicidade para pessoas de um mesmo país.

Mostram, também, que nações com renda per capita semelhante têm felicidade média parecida. Entretanto, não há consenso de que o crescimento dessa renda em um país leve ao aumento da felicidade. Ou seja, em um mesmo território, pessoas mais ricas são mais felizes, e os habitantes de países mais ricos costumam ser mais felizes. Mas, ao longo do tempo, em um mesmo local, os dados não comprovam que pessoas que ampliam sua renda ficam mais felizes.

Três explicações foram sugeridas para a falta de (clara) associação positiva entre crescimento e felicidade, ao longo do tempo. A primeira é que o processo de desenvolvimento pode afetar outras dimensões do bem-estar – elevação da desigualdade, da poluição, da jornada de trabalho, da criminalidade. Se o crescimento vier acompanhado, por exemplo, de um aumento da poluição, pode não gerar ganho de bem-estar. A segunda explicação é que há um forte elemento de demonstração no crescimento econômico: o bem-estar de uma pessoa somente melhora se a sua renda elevar-se em comparação com a renda média de seu grupo de referência.

Ou seja, a felicidade depende da renda relativa (ou de seu consumo relativo), e não da renda (ou consumo) absoluta. A terceira hipótese supõe que haja adaptação das pessoas ao novo nível de renda. Nesse caso, o ganho de renda tem forte impacto imediato sobre o bem-estar da pessoa. No entanto, ao longo do tempo, há uma acomodação ao novo nível de renda, e o ganho percebido de bem-estar se dilui.

A primeira explicação encontra respaldo empírico robusto. As outras duas também são verificadas, ainda que apenas parcialmente. A evidência revista por E. Clark e Claudia Senik (ver nota de rodapé) sugere que, ao menos para os países em desenvolvimento, o efeito renda relativa (segunda explicação) existe, mas não é total. Sugere ainda que, mesmo no longo prazo, 40% do impacto inicial do ganho de renda no bem-estar não desaparecem.

A hipótese padrão é a de que as pessoas, quando expostas ao mesmo conjunto de incentivos, comportam-se da mesma forma. Se esse for um bom ponto de partida, a primeira explicação (outros fatores afetando o bem-estar) deve mesmo ser o mais relevante para dificultar a observação de elevação da felicidade pari passu com a elevação da renda per capita.

Dessa forma, tudo mais constante – ou se um país atingir um nível de renda –, deve-se apresentar um grau de satisfação próximo ao dos demais países do mesmo nível de renda, a menos que suponhamos que os indivíduos de diferentes países sejam intrinsecamente diferentes.

Em particular, o fato de várias experiências de crescimento elevado virem acompanhadas de um aumento da desigualdade – por exemplo, o Brasil dos anos do milagre econômico, e a China, atualmente – indica que muitos episódios de crescimento não devem ensejar necessariamente um aumento da felicidade média. Há um efeito comparação e adaptação do indivíduo a níveis mais elevados de renda, porém esses efeitos não eliminam integralmente o impacto do aumento de renda sobre a felicidade.

Estrutura do índice

A escolha dos componentes do índice é complexa e exige bom senso. Muitas vezes, a disponibilidade de dados acaba impondo restrições. O indicador deve representar um bom medidor do avanço do bem-estar da população como um todo, e não de um grupo social específico ou de um morador de uma determinada cidade.

O Índice Itaú de Bem-Estar Social é composto por três pilares – ou subindicadores: condições econômicas, condições humanas e desigualdade social. Cada um deles compõe-se, por sua vez, de variáveis que o caracterizam. A seguir, uma breve descrição de cada subindicador.

Condições econômicas

O subindicador de condições econômicas está dividido em dois blocos: consumo e emprego.

O bem-estar não pode ser medido apenas pelo consumo. Mas o aumento do poder de compra representa, sem dúvida, uma parcela importante da qualidade de vida de uma sociedade. Especialmente da brasileira, na qual a demanda reprimida ainda parece grande, apesar do avanço dos últimos anos.

No índice, o consumo foi caracterizado por três variáveis: consultas ao Sistema de Proteção ao Crédito (SPC), em substituição à variável de vendas no varejo (a série de vendas no varejo do IBGE começa apenas em 2011), as vendas de veículos novos e a inflação ao consumidor (para uma medida de corrosão do poder de compra).

Emprego também é fundamental para o bem-estar, não apenas pela renda auferida, mas pela segurança de poder pagar as contas no fim do mês. O nível de tensão da sociedade aumenta significativamente com o aumento do desemprego, mesmo em uma sociedade rica e com alto nível de consumo. Basta ver o que está acontecendo na Europa nos dias atuais.

Como indicadores do mercado de trabalho, foram utilizados a taxa de desemprego, a taxa de participação (percentual da população em idade ativa efetivamente empregada ou procurando emprego) e o rendimento médio real.

O resultado (Gráfico 1) revela claramente que os últimos 20 anos podem ser divididos em três períodos. De 1992 até 1997, houve um rápido e palpável crescimento, especialmente do consumo, impulsionado pelo sucesso do Plano Real. De 1998 a 2002, períodos de constantes crises no Brasil e nos países emergentes, o indicador mostra uma leve tendência de queda, especialmente pela alta do desemprego. De 2003 em diante, o subindicador volta a avançar, de forma menos rápida do que no primeiro período, mas por tempo mais prolongado. As boas condições do mercado de trabalho foram fundamentais para esse ganho de bem-estar.

Em 2012, apesar do crescimento mais fraco do PIB (0,9%), o desemprego seguiu baixo e o consumo se manteve aquecido. No entanto, houve desaceleração no crescimento da população ocupada. A inflação, outra variável importante do ambiente econômico, se consolidou em patamar médio mais elevado. Dessa forma, o avanço das condições econômicas se deu de forma mais lenta.

Condições humanas

As condições humanas são divididas em quatro blocos: saúde, educação, meio ambiente e segurança.

O bloco de saúde foi incluído pois a falta de acesso a condições mínimas de higiene para prevenção de doenças e a tratamento de saúde adequado reduz consideravelmente o bem-estar da população. Há também um efeito indireto da saúde no bem-estar, uma vez que pessoas doentes ficam impossibilitadas de trabalhar e obter renda. Esse bloco foi caracterizado por cinco séries: I) mortalidade infantil; II) expectativa de vida; III) casos de tuberculose reportados como proporção do total de casos de tuberculose estimados; IV) percentual da população com banheiro em casa; V) percentual da população sem acesso à energia elétrica em casa.

A inclusão de um bloco para educação dispensa motivação. Especialmente no Brasil, onde anos adicionais de escolaridade trazem ganhos sensíveis de renda. Para caracterizar a educação, foram utilizados três indicadores complementares. O primeiro mede anos de escolaridade médios da população.

Os demais – porcentagem de analfabetos na população e de concluintes do ensino superior – foram incluídos para balancear a distribuição desses anos de escolaridade. Dessa forma, se houver uma concentração de brasileiros analfabetos, o bloco de educação será penalizado. Analogamente, se houver concentração de pessoas com ensino superior completo, o indicador será beneficiado.

O meio ambiente é um fator relevante, à medida que crescimento acompanhado de aumento da poluição ou ausência de acesso a saneamento não necessariamente melhoram o bem-estar. O bloco ambiental foi criado com a variável acesso a tratamento de esgoto, a da porcentagem da população sem acesso à coleta de lixo e a variável de emissão de gases de efeito estufa_, que busca uma medida de poluição ambiental.

A evolução das emissões de gases de efeito estufa (Gráfico 2) mostra o ano em que a poluição foi mais elevada – 1995 -, quando houve um grande aumento no desmatamento. A partir de 2005, a série começou a recuar e, em 2009, atingiu o menor valor no período analisado. Desde então, as emissões voltaram a subir.

Por fim, o nível de segurança pública constitui outra grande preocupação da sociedade. Para caracterizar este bloco, foram utilizadas a taxa anual de homicídios em território nacional e a taxa de encarceramento, dada pelo número de prisões para cada 100 mil habitantes. Em relação à segunda variável, há certa ambiguidade, pois o aumento dos encarceramentos pode ser tanto positivo – indicando um aumento da eficiência policial – quanto negativo – se for consequência do aumento mais do que proporcional do número de criminosos.

A literatura especializada sugere que o primeiro efeito prevalece sobre o segundo, indicando que um aumento do número de prisões efetuadas amplia a sensação de segurança de um país. A abordagem adotada na construção do índice do bem-estar segue essa premissa.

O indicador de segurança piorou, em 2012, em razão do aumento no número de homicídios. Essa deterioração é compatível com a percepção popular sobre a segurança pública no país. Segundo pesquisas da CNI Ibope, o percentual da população que aprova a segurança pública no Brasil vem recuando (Gráfico 3).

Quando se consideram todos os aspectos das condições humanas, o indicador  melhorou, em 2011, especialmente pelo avanço contínuo em saúde, saneamento e educação (Gráfico 4). Mas, assim como nas condições econômicas, há uma perda de dinamismo no crescimento, nos últimos anos.

Para 2012, ainda há poucos dados, embora a piora nas condições de segurança (representada pelo aumento da taxa de homicídios) sugira que, se houve avanço, continuou sendo a taxas menores.

Subindicador de desigualdade social

Para desigualdade social, foi criado um único subindicador, o que na prática significa aumentar sua importância no Índice Itaú de Bem-Estar Social.

Ao contrário dos subindicadores anteriores, a desigualdade social não necessariamente é uma característica que melhore diretamente o bem-estar individual. O ganho, nesse sentido, pode vir indiretamente, por meio da vida cotidiana em uma sociedade mais equânime. Nos dias de hoje, em que se eleva a preocupação com a sustentabilidade do crescimento e da melhoria de vida, o aspecto da desigualdade social parece particularmente importante.

Para medir a desigualdade, foram utilizados dois indicadores usuais: o Índice de Gini e o Índice de Theil. Pelo resultado (Gráfico 5), nota-se que a redução da desigualdade social no Brasil vem num ritmo forte, especialmente a partir de 2003. Esse crescimento se manteve, em 2011, ainda que em ritmo mais lento. Para esse indicador, ainda não há dados de 2012.

Bem-estar em 2011 e 2012: avanço continua, com taxas menores

O Índice Itaú de Bem-Estar Social é resultado dos três subindicadores descritos anteriormente (Gráfico 6).

Em 2011, houve um ganho no bem-estar em relação a 2010. Alguns indicadores do índice seguiram com crescimento robusto, como a taxa de encarceramento, a taxa de concluintes do ensino superior, os indicadores de desigualdade e o rendimento médio. No entanto, o aumento do índice, em 2011 (0,050), foi menor do que o observado em 2010 (0,057), e do que a média anual observada desde 2008 (0,056).

A análise histórica mostra que os maiores saltos anuais do bem-estar foram verificados entre 1994 e 1996, período marcado pelo fim da hiperinflação, que produziu não apenas uma reversão abrupta da piora de bem-estar que vinha se observando no Brasil, até 1994, como impulsionou rapidamente o índice para cima nos anos seguintes. Esse crescimento pronunciado, no entanto, foi seguido por um período de avanços mais moderados.

A partir de 2003, o bem-estar passou a avançar de forma consistente. No entanto, de 2008 em diante, a desaceleração observada nas condições econômicas e humanas se reflete no índice agregado. Entre 2003 e 2007, o crescimento anual médio do indicador foi de 0,136, enquanto, entre 2008 e 2011, o avanço anual médio foi de 0,056.

Para 2012, com os dados disponíveis, foi calculado um valor para o índice que, embora seja superior ao de 2011, apresenta crescimento de 0,018, bastante inferior ao do ano anterior.

De forma geral, o Índice Itaú de Bem-Estar Social mostra que houve um avanço importante da qualidade de vida nos últimos 20 anos no Brasil, mas os resultados de 2011 e de 2012 confirmam a tendência de avanço mais moderado nos últimos anos.

Bem-estar x PIB

Para ser comparada ao Índice Itaú de Bem-Estar Social, a série do PIB real a preços de mercado foi normalizada (veja a comparação entre os dados no Gráfico 7).

As duas séries têm uma evolução parecida, até 2007, quando começa a haver um descolamento. O PIB, especialmente em 2008 e em 2010, cresceu acima do bem-estar.

Em 2012, essa distância entre o PIB e o índice foi semelhante à observada nos dois anos anteriores. Por um lado, o bem-estar provavelmente continuou a se expandir, a uma taxa baixa. Por outro, o resultado do PIB de 2012 foi fraco, influenciado pelo mau desempenho da produção industrial.

O bem-estar e as manifestações populares

Em junho de 2013, o Brasil viveu uma onda de manifestações populares, que mobilizou milhões de pessoas em diversos estados. Inicialmente motivada pela insatisfação com o aumento na tarifa dos transportes, a pauta das manifestações foi se tornando mais abrangente. A qualidade da saúde, da educação e da segurança pública, entre outras reivindicações, foi frequentemente mencionada.

Como compatibilizar o avanço do nosso indicador de bem-estar com a insatisfação da população nas ruas?

Há (pelo menos) duas possíveis explicações. A primeira é que, apesar de continuar avançando, a melhoria do bem-estar perdeu ímpeto nos últimos anos. Indicadores como anos de estudo e percentual da população com acesso à rede de esgoto avançam mais lentamente, e ainda mostram uma defasagem importante na comparação internacional (Tabela 1). A inflação subiu e a taxa de homicídios aumentou, em 2012. Como se vê, a evolução do indicador de bem-estar não acompanhou o crescimento do PIB, desde 2008.

A sensação de que a melhora no bem-estar está perdendo força, em um nível absoluto ainda relativamente baixo, pode ajudar a entender os movimentos populares.

A segunda explicação é que o Índice Itaú de Bem-Estar Social ainda não capta completamente um aspecto importante da vida cotidiana: a “saturação do ambiente físico”. Conseguiu-se caracterizar a poluição do ar com as emissões de gases de efeito estufa, mas ainda não se fez uso de uma medida mais abrangente da qualidade do ar nos grandes centros urbanos nem da poluição de rios e mares.

Outros aspectos da “saturação”, como o congestionamento em ruas e estradas, a lotação do transporte e dos hospitais públicos, também não foram considerados por falta de dados. E, de fato, esses podem estar entre os motivos da insatisfação popular.

Pesquisa do Instituto Datafolha, por exemplo, mostra queda da avaliação da qualidade do transporte público nos últimos anos em São Paulo (Gráfico 8).

O avanço contínuo do bem-estar nos últimos anos, no Brasil, à primeira vista, não é compatível com as manifestações de insatisfação popular. Porém, uma análise mais aprofundada dos aspectos do bem-estar no país dá indicações de que os dois fenômenos podem ser conciliáveis.

Conclusão

Nas últimas décadas, o Brasil conseguiu crescer com melhor distribuição de renda e condições de vida. O Índice Itaú de Bem-Estar Social indica que esse avanço se mantém quando são incorporados os dados para 2011 e as informações disponíveis para 2012.

Nos últimos anos, particularmente desde 2008, o avanço do bem-estar tem se dado a taxas menores. Alguns aspectos das condições econômicas e humanas cresceram menos ou pioraram marginalmente. Essa dinâmica pode ser uma das explicações por trás das manifestações públicas que tomaram as ruas do país em junho.

De qualquer forma, o avanço das condições de bem-estar no Brasil, nas últimas décadas, merece destaque. Isso é fruto da estabilização da economia, de instituições mais sólidas e do avanço nos aspectos sociais e humanos. O cenário internacional favorável da última década também contribuiu.

Adiante, o desafio é enfrentar os gargalos em infraestrutura, ampliar a qualidade da educação e buscar eficiência no setor público e privado. Mas sem deixar de lado dimensões cada vez mais importantes do bem-estar, como qualidade dos serviços públicos, preservação do meio ambiente e uso eficiente dos recursos naturais.

Caio Megale, Paula Yamaguti, Fernando Barbosa, Axel Mange são economistas da área de Pesquisa Econômica do Itaú Unibanco.